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Decreto de calamidade está pactuando na Lei de Responsabilidade Fiscal

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A Procuradoria Geral do Município ressalta que o decreto de calamidade financeira editado pelo Prefeito Abilio Brunini neste início de governo é uma medida que está dentro da competência do Chefe do Poder Executivo e demonstra responsabilidade na gestão fiscal, a qual pressupõe ação planejada e transparente do Gestor público, devendo este adotar medidas eficazes para se prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Portanto, o decreto em questão demonstra o compromisso da atual gestão com o correto cumprimento de suas obrigações, inclusive de ordem financeira, e com a moralidade administrativa, sendo meio que visa sobretudo preservar o patrimônio público.

Além disso, a medida adotada está em consonância com a Constituição Federal, Constituição do Estado de Mato Grosso, Lei Orgânica do Município e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao prefeito, como chefe da administração, compete defender os interesses do Município, bem como dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da administração, incluindo a adoção e o estabelecimento de medidas e diretrizes eficazes para o controle, reavaliação e contenção de todas as despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do município, notadamente para reequilibrar as finanças públicas.

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Quanto à ação popular proposta pelo ex-prefeito, informa a PGM que irá apresentar, assim que citada para responder à demanda, a defesa cabível para o caso, demonstrando juridicamente que esta ação não merece prosperar, devendo, portanto, ser julgada improcedente.

Luiz Antônio – Procurador Geral do Município
Abilio Brunini – Prefeito de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Aikido conquista espaço em Cuiabá e atrai praticantes em busca de equilíbrio e disciplina

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O Aikido, tradicional arte marcial japonesa criada pelo mestre Morihei Ueshiba, vem conquistando cada vez mais espaço em Cuiabá. Conhecida por unir técnicas de defesa pessoal com princípios de equilíbrio emocional, disciplina e harmonia, a modalidade tem atraído pessoas de diferentes idades em busca de qualidade de vida e desenvolvimento pessoal.

Diferente de outras artes marciais, o Aikido não possui competições. A prática é baseada em movimentos circulares, imobilizações e projeções que utilizam a força do próprio adversário para neutralizar ataques, priorizando o controle da situação sem violência excessiva.

Além do aspecto físico, o Aikido também trabalha concentração, autocontrole, respeito e serenidade. A filosofia da modalidade prega a resolução pacífica dos conflitos e o fortalecimento da mente, tornando a prática uma alternativa para quem busca não apenas atividade física, mas também bem-estar emocional.

Em Cuiabá, o crescimento da modalidade pode ser visto através de espaços especializados que mantêm viva a tradição da arte marcial japonesa. Entre eles está o Doshi Aikido Dojo, que utiliza as redes sociais para divulgar treinamentos, apresentações e o dia a dia dos praticantes da arte marcial na capital.

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O dojo reúne alunos iniciantes e experientes, mostrando que o Aikido pode ser praticado por qualquer pessoa, independentemente da idade ou condicionamento físico. A modalidade também tem sido procurada por pais interessados em atividades que incentivem disciplina, respeito e desenvolvimento pessoal entre crianças e adolescentes.

Com o aumento do interesse pelas artes marciais orientais em Mato Grosso, o Aikido se consolida como uma prática que vai além do combate, levando filosofia, equilíbrio e cultura japonesa para o cotidiano dos cuiabanos.

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