CUIABÁ
Cultura anuncia prorrogação de prazos voltados à aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, anuncia nova prorrogação de alguns prazos para a inscrição de projetos voltados à aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá. Esta medida visa proporcionar tempo suficiente para que artistas e entusiastas da cultura regional possam preparar suas propostas com cuidado e dedicação.
Pedimos a atenção de todos para essas novas datas e incentivamos que aproveitem esse tempo extra para revisar e aprimorar suas ideias. Estamos torcendo por cada um de vocês, reconhecendo a importância vital da expressão artística em nossa comunidade.
“A prorrogação oferece a oportunidade de aprimorar seus projetos e garantir que cada detalhe seja cuidadosamente elaborado. Nossa equipe está comprometida em proporcionar um processo transparente e justo, refletindo o compromisso da cidade com o florescimento da arte e da cultura local”, declara o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.
A Secretaria ressalta a importância dessas alterações para assegurar a qualidade e a transparência no processo de seleção, incentivando a participação ativa da comunidade cultural de Cuiabá.
Instituída em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) representa um avanço na democratização do acesso aos incentivos culturais, estabelecendo critérios para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.
Pela primeira vez, a capital Cuiabá destinará um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Os editais, que definem os critérios de seleção, estão disponíveis para consulta pública no seguinte link: https://lpgcuiaba.com.br/.
“Fiquem atentos. Contem conosco para apoiar e celebrar cada iniciativa cultural que contribui para tornar Cuiabá um centro vibrante de criatividade. Boa sorte a todos!”, concluiu Justino.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está situada à Rua Barão de Melgaço, nº 3.677, no Centro da cidade. Para obter mais informações, foi disponibilizado um canal de comunicação através do número 65-9203-3776.
Novo Cronograma:
Resultado preliminar: 04/12
Período para recursos: 04/12 a 06/12
Entrega de documentos: 11 a 13/12
Resultado Definitivo: 11/12
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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