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Comissão de Educação se reúne com presidente do FUNDEB/MT

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13/03/2025
Comissão de Educação se reúne com presidente do FUNDEB/MT

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá recebeu nesta quarta-feira (12) o presidente e vice-presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Estado de Mato Grosso (FUNDEB/MT). O presidente Manuel Silva e seu vice, Andre Martins esclareceram os questionamentos realizados pelos vereadores durante a reunião sobre o relatório financeiro.&nbsp
Manuel detalhou que os dados financeiros do Fundeb estão disponíveis para consulta pública, e alertou que o município de Cuiabá esta em atraso no sistema.&nbsp
“Cuiabá esta há quatro meses sem realizar a prestação de contas dos recursos do Fundeb, até no momento não chegou essa conta para nós. Ela deve ser iniciada por um servidor técnico e deve ser validada pela secretária e somente após isso ela entra em analise pelo conselho de acompanhamento”, disse o presidente.&nbsp
O presidente da Comissão, Daniel Monteiro (REP) ressaltou uma falha na comunicação entre os órgãos públicos e que a Câmara deve atuar para regularizar a situação.&nbsp
“Achamos que a prestação de contas havia sido feita, porém descobrimos que não. Há um problema de comunicação entre Prefeitura e Câmara, é importante fazer esse alinhamento. Temos que promover essa prestação de contas para que Cuiabá possa receber convênios federais”, concluiu.
&nbsp
O que é FUNDEB&nbsp
Seu principal objetivo é promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação cuja destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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