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Comissão de Cultura aprova Plano Municipal com emendas

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13/03/2024
Comissão de Cultura aprova Plano Municipal com emendas
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá (CCPH), presidida pela vereadora Edna Sampaio (PT) e composta pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania), aprovou o Plano Municipal de Cultura em reunião realizada na última terça-feira (12).
A CCPH encaminhará nove propostas de emendas aditivas ao documento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O plano deve entrar em vigor em abril, no próximo aniversário de Cuiabá.&nbsp
Também foi proposto pela vereadora que o plano seja revisto a cada dois anos, em vez de quatro, como propõe o texto original, por se tratar de um documento que ficará em vigor por 10 anos.&nbsp
“A Comissão tem prestado um serviço relevante com resultados para a população. Nós temos feito um trabalho que me orgulha bastante. Estamos cumprindo o calendário, exatamente como o previsto. Esse plano é um sonho antigo da classe dos artistas e dos fazedores de cultura, que finalmente terão esta ferramenta fundamental para promoção de políticas públicas culturais” destacou Edna.&nbsp
“Também é um plano amplo, aberto, que caminha junto com a política nacional em vigor. É um instrumento de cooperação com o governo estadual e o governo federal, além de incluir pessoas em situação de vulnerabilidade e historicamente excluídas”, acrescentou.
O vereador Mário Nadaf (PV) destacou o que trabalho realizado em parceria com Secretaria de Cultura transforma um grande sonho em realidade. “Não tenho dúvidas de que conseguiremos implementar as propostas sugeridas na audiência pública e destaco também a qualidade dessas propostas e a interdisciplinaridade com as demais pastas como saúde e educação”, afirmou.&nbsp
Na audiência pública, realizada no dia 20 de março pela CCPH, com a presença da classe artística, foram colhidas cerca de 50 sugestões, que foram convertidas em nove propostas de emendas que refletem os anseios e necessidades da comunidade artística e cultural de Cuiabá.
Entre elas, a criação Casa Cuiabana de Música e de estúdios públicos para a gravação de músicas e conteúdo audiovisual.
Outras duas emendas propõem a garantia de previsão orçamentária para eventos em alusão ao “Dia Municipal do Hip-hop” e a inclusão de eventos LGBTQIA+ no calendário oficial.
Também foi proposta durante audiência pública, promovida pela CCPH, a criação de políticas públicas para incorporar terapias que utilizam atividades artísticas e culturais, como dança e música, no serviço de saúde mental.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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