Comissão de Constituição, Justiça e Redação delibera sobre 48 processos

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8 de março de 2024

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CUIABÁ

08/03/2024

Comissão de Constituição, Justiça e Redação delibera sobre 48 processos

Na manhã desta quarta-feira (06.03) foi realizada a 04ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. Os vereadores discutiram sobre 48 processos.&nbsp

Participam da Comissão os vereadores: Jeferson Siqueira (PSD), Lilo Pinheiro (PDT) e Ricardo Saad (PSDB), todos com a coordenadoria da Dra. Fabiana Orlandi.

Deliberação dos processos abaixo:

32 processos foram de Decreto Legislativo da vereadora Maysa Leão (Republicanos) – Concede Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno, todos aprovados com unanimidade entre os membros.&nbsp

Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora que: Autoriza e concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor José Aparecido Bolito – Aprovado com emenda

Projeto de Lei do vereador Adevair Cabral (PRD) – Rejeitado

Projeto de Decreto Legislativo do vereador Lilo Pinheiro (PDT) – Aprovado com emenda&nbsp

Projeto de Lei do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) – Aprovado&nbsp

Projeto de Lei do vereador Luis Claudio (PP) – Aprovado

Projeto de Lei do vereador Fellipe Correa (Cidadania) – Saneamento

Processos do vereador Dilemário Alencar (Podemos):&nbsp

Processo nº 35146/2023 – Projeto de Lei que Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do município de Cuiabá. – Aprovado com emenda

Processo nº 40489/2023 – Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania – ITEEC Brasil. – Saneamento

Processo nº 35145/2023 – Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de mensagens aos proprietários de veículos apreendidos por estacionamento irregular no município de Cuiabá, na forma que menciona. – Rejeitado

Processo nº 23239/2023 – Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Cuiabá e da outras providencias. – Rejeitado

Processos do vereador Kassio Coelho (PRD):&nbsp

Processo nº 42768/2023 – Projeto de Lei que acrescenta os §1º e §2º ao artigo 1º da lei 6.785/2022 de 14 de maio de 2022 que dispõe “sobre a regulamentação de isenção tarifária pelo fornecimento de água e coleta de esgoto às entidades que especifica e dá outras providências no município de Cuiabá. – Rejeitado

Processo nº 32420/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Luzineth Jucineyde de Araujo Campos Arruda. – Aprovado

Processo nº 4377/2024 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Carlos Martins de Figueiredo. – Aprovado com emenda

Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal:

Processo nº 3678/2024 – Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá – PAAC, no âmbito do município de Cuiabá, revoga a lei nº 6.810, de 16 de maio de 2022, e dá outras providências (MSG nº 011/2024). – Aprovado com emenda

Processo nº 3315/2024 – Projeto de Lei complementar que altera a lei complementar n° 220 de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a lei orgânica dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências (MSG Nº 008/2024). – Saneamento

Processo nº 3316/2024 – Projeto de Lei que autoriza a desafetação de bem público do município, e dá outras providências (MSG nº 010/2024). – Saneamento

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Bombeiros militares prestam atendimento a recém-nascido após parto em residência

Publicados

3 meses atrás

15 de janeiro de 2026

Por

Darlene Marques

CBM/MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta quarta-feira (14.1) para atender uma ocorrência de parto em uma residência localizada no bairro Altos da Serra II, em Cuiabá.

A equipe recebeu o chamado por volta das 13h, via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e se deslocou prontamente até o endereço informado. Ao chegar ao local, foi constatado que o parto já havia ocorrido.

Os bombeiros militares realizaram os primeiros atendimentos ao recém-nascido, incluindo procedimentos de higienização, avaliação da cavidade oral e das vias aéreas, a fim de descartar possíveis obstruções. Foi constatado choro ativo, sendo realizado o corte do cordão umbilical.

A placenta também foi avaliada para verificar a possível retenção de fragmentos na cavidade uterina, não sendo constatadas intercorrências. Na sequência, o recém-nascido foi entregue à mãe para o início da amamentação.

Após a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a mãe e o recém-nascido foram encaminhados a uma unidade de saúde para a avaliação médica necessária.

Orientações

Em casos de trabalho de parto fora de unidades hospitalares, o Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de acionar imediatamente o telefone 193. A rapidez no atendimento é fundamental para garantir a segurança da mãe e do recém-nascido.

Além disso, é essencial manter a calma e oferecer suporte emocional à parturiente, criando um ambiente de tranquilidade, bem como seguir todas as orientações repassadas pela equipe de emergência até a chegada do socorro.

Fonte: CBM/MT

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