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Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município

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12/04/2024
Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), se reuniu nesta quinta-feira (11.04) com o procurador do município Luiz Antônio Araújo Júnior e discutiram a regularização fundiária de áreas da cidade, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Cuiabá.
“Discutimos alguns pontos, definimos outras ações e muito em breve nós teremos novidades positivas com relação às regularizações, especialmente de construções existentes já há muitos anos em áreas totalmente consolidadas. Ao regularizar estes imóveis, nós estamos organizando aquela comunidade, nós estamos oficializando uma situação que já existe”, defendeu o presidente.&nbsp
A reunião é uma consequência da audiência pública realizada em 04 de abril, proposta por Chico 2000, para buscar soluções sobre o problema. Uma das alternativas era alterar a legislação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) municipal.
O procurador Luiz Antônio Araújo destacou a importância do direito à moradia, mencionando sua inclusão no Tratado Internacional sobre Direitos Humanos em 1992 e subsequente adoção na Constituição Federal brasileira. Ele salientou o avanço significativo com a lei 523/2023, que reflete esforços anteriores do governo federal e a sensibilidade do prefeito Emanuel às questões de moradia.
Em Cuiabá, segundo ele, desde 2023 a lei tem permitido que moradores de núcleos urbanos estabelecidos antes de 2016 obtenham títulos de propriedade, trazendo segurança e tranquilidade. O procurador agradeceu a oportunidade de contribuir para o progresso da cidade e reafirmou que o Poder Executivo está à disposição para trabalhar junto com a Câmara em prol da regulação fundiária.
“Um dos mecanismos de proteção à moradia é justamente através da regularização fundiária, que no município de Cuiabá estamos avançando através da lei 523/2023, veio uma consolidação do governo federal que já existia desde 2017, e no âmbito municipal, o prefeito Emanuel, sensível com a situação, resolveu implementar isto no plano municipal com algumas regras específicas. Agradeço a oportunidade, estamos à disposição para contribuir com este avanço, com mais esse trabalho da Câmara, juntamente com o Poder Executivo”.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Bombeiros militares prestam atendimento a recém-nascido após parto em residência

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CBM/MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta quarta-feira (14.1) para atender uma ocorrência de parto em uma residência localizada no bairro Altos da Serra II, em Cuiabá.

A equipe recebeu o chamado por volta das 13h, via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e se deslocou prontamente até o endereço informado. Ao chegar ao local, foi constatado que o parto já havia ocorrido.

Os bombeiros militares realizaram os primeiros atendimentos ao recém-nascido, incluindo procedimentos de higienização, avaliação da cavidade oral e das vias aéreas, a fim de descartar possíveis obstruções. Foi constatado choro ativo, sendo realizado o corte do cordão umbilical.

A placenta também foi avaliada para verificar a possível retenção de fragmentos na cavidade uterina, não sendo constatadas intercorrências. Na sequência, o recém-nascido foi entregue à mãe para o início da amamentação.

Após a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a mãe e o recém-nascido foram encaminhados a uma unidade de saúde para a avaliação médica necessária.

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Orientações

Em casos de trabalho de parto fora de unidades hospitalares, o Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de acionar imediatamente o telefone 193. A rapidez no atendimento é fundamental para garantir a segurança da mãe e do recém-nascido.

Além disso, é essencial manter a calma e oferecer suporte emocional à parturiente, criando um ambiente de tranquilidade, bem como seguir todas as orientações repassadas pela equipe de emergência até a chegada do socorro.

 

Fonte: CBM/MT

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