CUIABÁ
CFEO realiza sua 4ª reunião deliberando dois processos
CUIABÁ
A Comissão Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária – CFEO realizaram sua 4ª reunião na manhã desta quarta-feira (05) e deliberaram dois processos.
Os participantes da Comissão são os vereadores Demilson Nogueira (Progressistas), Lilo Pinheiro (PDT) e Dídimo Vovô (PSB).
Todos os processos foram aprovados, sendo apenas o segundo projeto das contas anuais da Prefeitura de Cuiabá, relativas ao exercício de 2021 foi aprovado com emendas pelos membros.
Confira os processos abaixo:              
 1)    Processo nº 18156/2023 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 006/2023) (Aprovado)  
2)    Processo nº 17160/2022 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 – PROCESSO Nº 41.184-1/2021 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO TCE-MT. (Aprovado com emendas)
 SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá 
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
CUIABÁ
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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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