CUIABÁ

CUIABÁ

CCJR emite parecer a oito processos na reunião desta quarta

Publicados

CUIABÁ


Secom Câmara

Na 2º reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foram analisadas oito matérias que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá.
Entre os projetos que receberam o parecer favorável, com emenda de redação, está o processo nº 760/2022 que dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Municipal de Educação Infantil – Creche Municipal Maria Figueiredo Nunes, no bairro Novo Colorado.
A matéria que dispõe sobre a nomenclatura da Rua 2800, no bairro Jardim Imperial I, que deverá se chamar Rua Pastor Airton Juvino Pulquério, recebeu manifestação para saneamento do projeto.
Bem como os processos nº 192/2021 e nº 998/202. O primeiro declara de utilidade pública municipal o Grupo de União e Consciência Negra-MT e o outro cria e denomina a Unidade Municipal de Educação Infantil Cuiabano, Nasla Joaquim Aschar.
A lei ordinária do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Municipal de Educação Infantil – Creche Municipal Professor João Crisóstomo de Figueiredo, localizada na Rua Bacaeri no bairro Dr. Fábio, foi aprovada com duas emendas de redação.
O projeto de lei ordinária que cria o Dia do Perdão foi aprovado com dois votos. O relator da matéria, vereador Chico 2000 (PL) frisou “que não cabe à comissão a análise de mérito por conteúdo do projeto de lei, devendo sempre o soberano plenário fazer a análise política de cada matéria do legislativo”, disse.&nbsp
Mais dois processos receberam parecer favorável, com emenda de redação, ambos criam e denominam instituições de ensino, no bairro Pedra 90 e Recanto do Sol, respectivamente.
Veja a íntegra dos processos analisados na reunião da comissão:&nbsp
https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/2185/id_assunto_item/9100
Assista a reunião: https://www.youtube.com/watch?vcglS3azZDLg

Secom Câmara

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Secretaria de Habitação realiza cadastramento socioeconômico de moradores do Parque Amperco
Propaganda

CUIABÁ

Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

Publicados

em

Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Chico 2000 recebe reconhecimento do Batalhão de Operações Policiais Especiais
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA