CCJR dá parecer favorável a 11 projetos um retorna para saneamento

Publicados

28 de abril de 2025

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infocoweb

CUIABÁ

28/04/2025

CCJR dá parecer favorável a 11 projetos um retorna para saneamento

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá reuniu-se na manhã desta segunda-feira (28) para deliberar sobre 12 projetos de lei, entre eles concessões de títulos honoríficos, comenda e matérias do Executivo. A 10ª reunião ordinária contou com a presença da presidente da comissão, vereadora Samantha Íris (PL), e do primeiro membro-suplente, vereador Dilemário Alencar (UB).

A Prefeitura de Cuiabá encaminhou dois projetos em regime de urgência para análise da comissão. O primeiro trata da ampliação da carga horária dos servidores militares que compõem o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fixando o limite em até oito horas diárias e 120 horas mensais. A medida busca reforçar o policiamento ostensivo e repressivo, voltado à segurança pública municipal e à proteção do chefe do Executivo, sua família e da vice-prefeita.

A proposta decorre da recente criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, instituída pela Lei Complementar nº 555, de 19 de fevereiro de 2025, que ampliou as atribuições da área de segurança municipal. O projeto destaca que a execução não poderá ultrapassar o orçamento previsto para o exercício corrente, tampouco gerar aumento de despesa.

O segundo projeto prevê a implantação de um módulo de notificações urbanísticas e ambientais no Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano (DEC-Fiscal). O objetivo é modernizar a comunicação oficial com proprietários de terrenos e responsáveis por obras, conforme legislação municipal e a Lei de Governo Digital (Lei Federal nº 14.129/2021). A iniciativa visa superar a ineficiência dos métodos tradicionais, reduzir despesas operacionais e ampliar a eficácia das fiscalizações.

Ao final da reunião, a CCJR emitiu parecer favorável à aprovação de 11 projetos. Apenas um deles foi devolvido ao autor com pedido de saneamento para correções.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Bombeiros militares prestam atendimento a recém-nascido após parto em residência

Publicados

3 meses atrás

15 de janeiro de 2026

Por

Darlene Marques

CBM/MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta quarta-feira (14.1) para atender uma ocorrência de parto em uma residência localizada no bairro Altos da Serra II, em Cuiabá.

A equipe recebeu o chamado por volta das 13h, via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e se deslocou prontamente até o endereço informado. Ao chegar ao local, foi constatado que o parto já havia ocorrido.

Os bombeiros militares realizaram os primeiros atendimentos ao recém-nascido, incluindo procedimentos de higienização, avaliação da cavidade oral e das vias aéreas, a fim de descartar possíveis obstruções. Foi constatado choro ativo, sendo realizado o corte do cordão umbilical.

A placenta também foi avaliada para verificar a possível retenção de fragmentos na cavidade uterina, não sendo constatadas intercorrências. Na sequência, o recém-nascido foi entregue à mãe para o início da amamentação.

Após a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a mãe e o recém-nascido foram encaminhados a uma unidade de saúde para a avaliação médica necessária.

Orientações

Em casos de trabalho de parto fora de unidades hospitalares, o Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de acionar imediatamente o telefone 193. A rapidez no atendimento é fundamental para garantir a segurança da mãe e do recém-nascido.

Além disso, é essencial manter a calma e oferecer suporte emocional à parturiente, criando um ambiente de tranquilidade, bem como seguir todas as orientações repassadas pela equipe de emergência até a chegada do socorro.

Fonte: CBM/MT

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