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Câmara derruba veto e aprova pareceres da CCJR nesta sexta-feira (2)

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02/02/2024
Câmara derruba veto e aprova pareceres da CCJR nesta sexta-feira (2)
A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou nesta sexta-feira (02.02), durante sessão ordinária, um veto do Executivo e aprovou pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp
Veto
– Executivo: Razões de veto parcial – dispõe sobre concessão de auxilio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Cuiabá, e dá outras providências (veto rejeitado por 19 votos)
Pareceres da CCJR aprovados em bloco com 19 votos
– Vereador Ricardo Saad (PSDB): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal a associação espírita luz e verdade (retirado de pauta)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede prêmio Líder Comunitário ao senhor “Rubens Eduardo de Arruda”
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede prêmio Líder Comunitário ao senhor “Francisco de Assis Miranda Filho”
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Odirlei Chaves Nascimento”
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Heitor Fernandes da Luz”
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Marcio Paulo da Silva”
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Cláudia Maria Teixeira”
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Marco Aurelio Araujo Carvalho”
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Plínio Cristiano Ortt”
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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