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Câmara de Cuiabá promove sessão solene e audiências públicas nesta semana

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19/02/2024
Câmara de Cuiabá promove sessão solene e audiências públicas nesta semana
Além das duas sessões ordinárias realizadas semanalmente pela Câmara Municipal de Cuiabá às terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 9h, nesta semana a Casa de Leis vai promover uma sessão solene e duas audiências públicas.&nbsp
A sessão solene marcada para esta segunda-feira (19.02), a partir das 19 horas, será em homenagem ao Dia Nacional da Beleza, que foi instituído pela Lei Federal 12.592, que regulamentou as atividades dos profissionais de beleza. A legislação completou 12 anos neste ano. A homenagem aos profissionais partiu do vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania).&nbsp
Na terça-feira (20.02) será realizada a audiência pública para discutir o Plano Municipal de Cultura de Cuiabá. O evento está marcado para às 16 horas, no Plenário das Deliberações e foi marcado pela Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, composta pelos vereadores Edna Sampaio (PT), Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).&nbsp
O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), promove na quinta-feira (22.02) a audiência pública para debater a Lei 6213/2017 e discutir estratégias para o fornecimento de água, esgoto e energia elétrica pelas concessionárias em áreas consolidadas não regularizadas. São esperadas lideranças comunitárias, representantes da prefeitura, Energisa e Águas Cuiabá.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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