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Câmara de Cuiabá define nova composição da CCJR

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06/01/2025
Câmara de Cuiabá define nova composição da CCJR
A Câmara de Cuiabá elegeu, na manhã desta segunda-feira (06), durante reunião do Colégio de Líderes, os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para o biênio 2024-2026.
A vereadora Samantha Iris (PL) foi eleita por unanimidade pelos líderes presentes como presidente da comissão, conquistando a maioria dos votos. O vice-presidente será o vereador Marcrean Santos (MDB), e Daniel Monteiro (Republicanos) ocupará o cargo de membro titular. Os suplentes definidos são Cezinha Nascimento (União), Dilemário Alencar (União) e Michelly Alencar (União).
A CCJR é responsável por oferecer suporte técnico, jurídico e legal à Câmara Municipal, analisando a constitucionalidade e a legitimidade dos projetos em tramitação.
A presidente da Câmara Municipal, Paula Calil (PL), destacou a relevância do órgão para o bom funcionamento do Legislativo e seu papel no suporte técnico ao Executivo Municipal, permitindo um desempenho eficiente das funções em benefício da população.
“É fundamental termos a CCJR devidamente composta e pronta para atuar já na sessão extraordinária que será realizada nesta terça-feira (07), quando serão discutidas pautas importantes que passarão pelo crivo da comissão”, afirmou Paula.
Outras decisões e definições relacionadas às comissões serão divulgadas na próxima quinta-feira (09).
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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