CUIABÁ

CUIABÁ

Câmara de Cuiabá aprova projetos e honrarias durante sessão ordinária

Publicados

CUIABÁ

10/12/2024
Câmara de Cuiabá aprova projetos e honrarias durante sessão ordinária
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (10.12), e deliberou sobre projetos de lei&nbsp em primeira e segunda fase, proposta em regime de urgência e honrarias. O próximo encontro será realizado na quarta-feira (12.12), às 9h.
Projeto de Decreto Legislativo
– Cezinha Nascimento (União Brasil): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Ordem do Mérito Legislativo ao senhor Edvaldo Versalli Cardoso – aprovado com 17 votos
– Cezinha Nascimento (União Brasil): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Ordem do Mérito Legislativo ao senhor Antônio Pinheiro Gonçalves – aprovado com 17 votos&nbsp
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título Cidadão Cuiabano ao pastor Marcos Roberto Lessa Ritela – aprovado com 17 votos&nbsp
Projeto de Lei em primeira votação
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Lei de que declara de utilidade pública municipal a Associação Pública Municipal Amor Animal – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei em regime de urgência
Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Contorno Leste de Castorina Sabo Mendes – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei Complementar em segunda votação
Executivo: Proposta de emenda modificativa à mensagem Nº 08/2024, que dispõe sobre a alteração dos artigos 36 E 37, que dispõe sobre a lei orgânica dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação – aprovado com 15 votos
Projeto de Lei em segunda votação
Executivo: Projeto de Lei que dá denominação de Isabel Silveira Samaniego (Im Memoriam) a praça localizada no loteamento São Tomé no bairro Primeiro de Março – aprovado com 16 votos
Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de praça pública “Hussen Kamal Fares” (Im Memoriam) – aprovado com 14 votos
Executivo: Projeto de Lei que altera os artigos 1° E 7°, da lei Nº 6.683, de 10 de junho de 2021, alterada pela lei N° 7.067, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal – MT MAMMA – aprovado com 17 votoss
Secom

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Reunião entre secretária de Saúde e Sindimed fortalece relação entre instituições
Propaganda

CUIABÁ

Dia de Cidadania reúne serviços gratuitos e facilita o acesso da população a direitos em Cuiabá

Publicados

em

Foto João Reis/SETASC-MT

Quem precisa emitir documentos, regularizar pendências ou obter orientações sobre serviços públicos tem até esta sexta-feira (16.10) para aproveitar o Dia de Cidadania – Setasc 2026. Promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), a iniciativa oferece atendimentos gratuitos à população e aos servidores públicos, das 8h às 15h, na sede da Secretaria, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

A ação reúne órgãos públicos e instituições parceiras em um só lugar, facilitando o acesso a serviços essenciais e evitando que as pessoas precisem se deslocar para diferentes locais para resolver suas demandas.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão de documentos, a regularização de CPF, o atendimento jurídico, as orientações sobre direitos do consumidor, as consultas de débitos de veículos e tributos, a renegociação de dívidas, os serviços bancários e as informações sobre programas habitacionais.

Participam da iniciativa o Ganha Tempo, a Receita Federal, o Procon Estadual, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Sicoob, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Secretaria Municipal de Fazenda, o Detran-MT, a MT Participações e Projetos (MT Par), a Águas Cuiabá, a Energisa e a PAX Nacional Prever.

Leia Também:  Prefeitura remove 450 toneladas de detritos do Córrego do Gambá

A facilidade de acesso aos serviços e a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) foram diferenciais para a auxiliar de secretaria Lanny Chaves, de 28 anos, moradora de Várzea Grande. Ela soube da ação por meio da Central de Interpretação de Libras (CIL), gerenciado pela Setasc e também encontrou informações sobre o evento no Instagram.

Atendimento a comunidade surda com acompanhamento da CIL. Foto João Reis

Atendimento a comunidade surda com acompanhamento da CIL. Foto João Reis

Lanny aproveitou a oportunidade para buscar diferentes atendimentos, incluindo a consulta de CPF, a emissão de uma nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a solicitação de segunda via de certidão de nascimento. Para ela, reunir os serviços em um único espaço tornou a experiência mais prática e acessível.

“Fiquei sabendo da ação pela Central de Interpretação de Libras e também vi as informações no Instagram. Vim para consultar meu CPF, fazer um novo RG e solicitar minha certidão de nascimento. Gostei muito do atendimento, foi fácil encontrar o local e, com a presença do intérprete, consegui realizar todos os atendimentos que precisava. Essa ação é muito importante. Agradeço pelo atendimento e pela acessibilidade”, destacou.

Leia Também:  Diretor-geral da Limpurb destaca transformação promovida pela gestão Emanuel Pinheiro no tratamento de resíduos sólidos

A experiência reforça a importância de iniciativas que aproximam os serviços públicos da população e consideram as diferentes necessidades dos cidadãos, promovendo autonomia e ampliando o acesso aos direitos.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destaca a importância de reunir diferentes instituições para facilitar o acesso da população aos serviços e convida os cidadãos a aproveitarem a programação.

“Nosso objetivo é aproximar os serviços públicos das pessoas, oferecendo mais praticidade e facilitando o acesso a atendimentos importantes para o dia a dia. Reunimos diversos órgãos e instituições parceiras para que a população possa buscar orientações, resolver pendências e conhecer os serviços disponíveis em um só lugar. Convidamos todos que circulam pelo Centro Político Administrativo a aproveitar essa oportunidade e participar do Dia de Cidadania”, ressalta o secretário.

A iniciativa integra o compromisso da Setasc de promover o acesso à cidadania por meio da articulação entre órgãos públicos e instituições parceiras, aproximando os serviços de quem precisa deles.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA