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Câmara aprova projetos e requerimentos na sessão desta quinta-feira (5)

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05/10/2023
Câmara aprova projetos e requerimentos na sessão desta quinta-feira (5)
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e requerimentos, durante sessão ordinária desta quinta-feira (05.10).&nbsp
Projeto de Lei em 1ª votação
– Vereador Adevair Cabral (PTB): Projeto de Lei que dispõe sobre o PL que altera a denominação da rua (06) no bairro Residencial Itamarati, que passará a denominar-se Rua Manoelito Pereira dos Santos (aprovado com 20 votos)
Projeto de Lei em 2ª votação
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Projeto de Lei que institui no âmbito do Município de Cuiabá o Dia do Capoerista Cuiabano (aprovado com 24 votos)
– Vereador Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Podólogo e dá outras providências (aprovado com 23 votos)
Requerimentos
– Vereadora Edna Sampaio (PT): Requer audiência pública para debater sobre a lei nº 4.141/2001 que institui o passe livre estudantil no sistema de transporte coletivo de Cuiabá (aprovado com 21 votos)
– Vereadora Edna Sampaio (PT): Requer audiência pública para debater a situação de emergência climática de Cuiabá (aprovado com 21 votos)
Projeto de Decreto Legislativo em bloco&nbsp
– Vereador Mário Nadaf (PV): Concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo ao senhor Heitor Fernandes da Luz (aprovado com 21 votos)
– Vereador Wilson Kero Kero (Podemos): Concede título de cidadão cuiabano ao senhor Sadá Ribeiro Parreira (aprovado com 21 votos)
– Vereador Sargento Vidal (MDB): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Juliano Batista dos Santos (aprovado com 21 votos)
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Concede título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Fabiane Passos Correia Nascimento (aprovado com 21 votos)
A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube:&nbsphttps://www.youtube.com/watch?v=d4o143pRf1g
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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