Em mais uma edição do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), a Prefeitura Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semct), destinará quase R$ 600 mil para fomentar projetos por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Todo o processo está detalhado no Edital Promic – 001/2026: Expressões Artísticas da Cultura.

Ao todo, R$ 592.861,52, oriundos do Governo Federal, via Ministério da Cultura (Minc) serão distribuídos para até 89 iniciativas de todas as áreas e segmentos culturais constituídos no Plano Municipal de Cultura. As inscrições das propostas serão recebidas entre os dias 6 e 24 de abril e o edital completo pode ser conferido aqui.

Secretário-adjunto de Cultura, Francisco Guimarães informa que as inscrições devem ser protocoladas na Semct, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. “É preciso que a pessoa proponente observe todas as regras do edital, garantindo assim que a proposta possa ser avaliada pela Comissão Municipal de Análise Técnica de Projetos Culturais “, orienta Francisco, informando que a secretaria está localizada na Avenida Inivaldo Bedin, 1801, no Bairro Rota do Sol.

Quem pode se inscrever neste edital?

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que tenha, no mínimo, 18 anos completos até a data do encerramento das inscrições, bem como comprovar residir em Sorriso há pelo menos dois anos ou mais, além de ser obrigatório possuir Cadastro Cultural do Município de Sorriso atualizado, e comprovar, por meio de currículo, sua atuação artística na Câmara Temática Setorial que representa.

Como funciona a Lei Aldir Blanc?

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB também visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e este edital, por exemplo, tem como objetivo justamente apoiar projetos de agentes culturais sorrisenses.