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Vereador discute programas sociais em reunião com Ministério do Desenvolvimento

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O vereador Wanderley Paulo , acompanhado pela assessoria do senador Jayme Campos e pelos diretores do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) dos campi Sorriso e Lucas do Rio Verde, reuniu-se nesta manhã com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O encontro, realizado na sede da pasta, teve como foco a adesão a editais de financiamento e a atualização de cadastros para ampliar o acesso a programas federais.

Um dos temas centrais foi o Edital PAA, Programa de Aquisição de Alimetos aberto pela Secretaria de Segurança Alimentar, com validade de 90 dias. O edital prevê recursos para iniciativas vinculadas à Cisam (Central de Abastecimento) e ao fomento rural. Wanderley destacou a necessidade de o município elaborar projetos alinhados às exigências, com ênfase em parcerias com a Secretaria Municipal da Mulher e da Assistência Social.

Durante a reunião, foi apresentado o Programa Acredita, iniciativa federal lançada em outubro de 2024 (Lei nº 14.995) para financiar pequenos negócios e microempreendedores. Entre os objetivos estão ofertar microcrédito a famílias de baixa renda, renegociar dívidas, facilitar financiamento imobiliário e impulsionar o setor rural.

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Felícia Ibiapina dos Reis, Chefe da Assessoria Especial Parlamentar do MDS, reforçou a necessidade de atualizar o Cadastro Único. “Recursos estão disponíveis para manter as informações socioeconômicas atualizadas, o que é essencial para liberar verbas”, explicou. Wanderley comprometeu-se a agilizar a revisão dos dados.

Outro destaque foi o Programa Criança Feliz, que promove visitas domiciliares a gestantes e crianças de até seis anos em situação vulnerável. O objetivo é fortalecer vínculos familiares, oferecer suporte educacional e garantir acesso a políticas públicas. “Estimular as crianças desde cedo é a base para um futuro de conquistas”, disse Wanderley, após conhecer detalhes da iniciativa, já adotada em Sorriso.

A reunião também tratou da divulgação de programas via site do MDS, com orientações para municípios. O IFMT manifestou interesse em integrar o Programa Acredita, visando capacitação técnica e parcerias com microempreendedores.

A assessoria do senador Jayme Campos, falou da articulação entre esferas política, educacional e social é : “Esses programas são pontes para reduzir desigualdades e gerar oportunidades”.

A expectativa é que os projetos discutidos resultem em repasses federais já no segundo semestre de 2025, pontuou o vereador Wanderley Paulo.

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Fonte: Câmara Municipal de Sorriso – MT

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

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O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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