Sorriso
Terminal Rodoviário recebe fiscalização do Procon
Sorriso
Verificar se os direitos do consumidor estão sendo cumpridos no Terminal Rodoviário de Sorriso. Para tanto, fiscais do Procon visitaram pontos de vendas de passagens na semana passada. “Esta é uma ação que vem sendo realizada simultaneamente em todo o Estado, sempre com o intuito educativo, com foco na preservação e rigoroso cumprimento dos direitos do consumidor”, afirmou o diretor-executivo do Procon, Lene Engler da Silva.
O diretor-jurídico do Procon, Daniel Wurzius, acrescenta que a ação integrou uma estratégia nacional dos Procons e listou uma série de itens que foram checados, como a adequação dos guichês ao que prevê a legislação de proteção e defesa do consumidor, a prestação de informações aos consumidores e se estão sendo respeitados alguns benefícios, como a gratuidade para idosos.
“Não constatamos nenhuma irregularidade durante as abordagens, mas o Procon segue à disposição dos consumidores”, complementou Lene, reiterando que o Procon dispõe de duas unidades, que funcionam nas unidades do Ganha Tempo Central e da Zona Leste, sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O Procon pode também ser acionado pelos telefones 151 e (66) 99938 1091.
Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia aponta que pastores integravam esquema de apoio à facção; filha é presa em Cuiabá
-
POLÍTICA MT5 dias atrásPodemos adia convenção e amplia prazo para definir alianças em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT5 dias atrásGoverno lança Regula MT para dar mais transparência às filas do SUS em Mato Grosso
-
TECNOLOGIA5 dias atrásIA e sensores transformam decisões da arbitragem na Copa do Mundo de 2026
-
VÁRZEA GRANDE5 dias atrásPivetta diz que Estado aguarda decisão da Justiça sobre possível intervenção no DAE
-
POLÍTICA MT5 dias atrásProjeto de Beto Dois A Um permite trocar multa de trânsito por doação de sangue em Mato Grosso
-
ECONOMIA6 dias atrásMarcas chinesas avançam e já respondem por 44% das vendas de carros premium no Brasil
-
SAÚDE7 dias atrásProjeto que cria campanha sobre uso consciente do Mounjaro avança na ALMT


