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Sorriso deve ganhar Unidade de Serviço Conveniada com a Sefaz

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Com isso, população terá acesso facilitado a serviços que eram disponibilizados na antiga Agência Fazendária

Deve entrar em funcionamento no mês de maio, em Sorriso, a Unidade de Serviço Conveniada (USC) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz – MT). Para tanto, na manhã desta terça-feira (30.01), o secretário de Fazenda, Sérgio Kocová Silva, e o fiscal de Tributos, Marcos Aurélio Santos Silva, receberam a coordenadora da Regional Norte de Atendimento ao Contribuinte, Gisela Piestzsch, e o servidor da Sefaz em Sorriso, Pedro Irineu.

Basicamente, a USC, que será criada por meio da cooperação entre o Estado e o Município, facilitará o acesso dos contribuintes aos serviços fazendários estaduais, visto que a Agência Fazendária em Sorriso fechou as portas no ano passado, seguindo o processo de digitalização de serviços proposto pelo Governo do Estado.

Com a USC em Sorriso, será disponibilizado um ponto de atendimento ao contribuinte, evitando, por exemplo, que tenha que se deslocar até outros municípios que já contam com USCs para a emissão de documentos fiscais.

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A USC Sorriso terá como sede o prédio que abrigava a Agência Fazendária, ao lado da Prefeitura, que deverá passar por reforma. No entanto, o treinamento dos servidores que atuarão na unidade deve ter início em breve. A intenção é ofertar os serviços à comunidade antes mesmo da entrega do prédio revitalizado.

Para tanto, podem ser disponibilizados pontos de atendimento no Paço Municipal, assim como nos Ganha Tempos central e da Zona Leste. Gisela destaca ainda a possibilidade de treinamento de um servidor para que possa atuar na Secretaria de Agricultura Familiar a Segurança Alimentar (Semasa), atuando, desta maneira, diretamente com os agricultores que fornecem, por exemplo, alimentos para a composição da merenda escolar.

“A proximidade traz ganho para todos os setores”, destaca a gestora. “Estamos à disposição para contribuir de todas as formas para viabilizar esta USC o mais rapidamente possível, o que representa mais facilidade e mais comodidade para nossos munícipes”, complementa Sérgio, lembrando que a descentralização de serviços do Estado já é realidade Sorriso em outros setores, como no licenciamento ambiental e na Vigilância Sanitária.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

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O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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