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Proposta institui a Semana Pró-Vida em Sorriso

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O Plenário da Câmara aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei 49/25 que institui em Sorriso a Semana Pró-Vida, a ser celebrada, anualmente, no mês de outubro, iniciando dia 02 e encerrando no dia 08, Dia do Nascituro.

De autoria do presidente da Câmara de Sorriso, Rodrigo Matterazzi (Republicanos), a iniciativa visa a valorização e a defesa da vida desde a concepção até seu fim natural, destacando a importância da conscientização sobre os direitos do nascituro e o respeito à dignidade humana em todas as fases da vida. “Além disso, com essa Semana, buscamos incentivar políticas públicas que combatam o aborto e a eutanásia, garantindo assistência integral à mulher durante a gestação, o parto e o puerpério, bem como o amparo a pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo redes de apoio e ações voltadas à saúde, inclusão social e promoção da vida”, pontuou.

Conforme o texto aprovado, durante a Semana Pró-Vida, com o engajamento da sociedade civil e de instituições públicas e privadas, deverão ser realizadas ações educativas e assistenciais voltadas ao acolhimento de gestantes em situação de vulnerabilidade e à disseminação de informações sobre alternativas ao aborto, incluindo o apoio à maternidade e à doação.

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O projeto, subscrito pelos demais vereadores, continua em tramitação.

Fonte: Câmara Municipal de Sorriso – MT

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

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O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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