Sorriso
Habitação: conselho apresenta andamento de projetos e ações em Sorriso
Sorriso
Encontro detalhou projetos em andamento, incluindo novas unidades habitacionais, REURB e cadastro de beneficiários
A Secretaria da Cidade sediou, na manhã desta terça-feira (7), reunião do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, com a apresentação de avanços na política habitacional e a projeção de novos empreendimentos no município. Organizado pelo Departamento de Habitação, o encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para atualização das ações em andamento e alinhamento das próximas etapas.
Também foram apresentadas iniciativas como o programa Casa Colorida e os processos de regularização fundiária conduzidos por meio da REURB (Regularização Fundiária Urbana), voltados à legalização de áreas e garantia de segurança jurídica às famílias. Entre os destaques, esteve a previsão de construção de 50 unidades habitacionais e 640 apartamentos em Sorriso.
A pauta incluiu ainda informações sobre o cadastro habitacional, com esclarecimentos sobre critérios de acesso aos programas vigentes, além da atualização sobre projetos em fase de planejamento e execução.
De acordo com o coordenador do Departamento de Habitação, Júnior Betanin, o município tem avançado na estruturação de projetos habitacionais e na ampliação do acesso à moradia. “Estamos trabalhando em diferentes frentes, tanto na construção de novas unidades quanto na regularização de áreas já ocupadas, o que permite atender demandas históricas da população com mais segurança e organização”, afirma.
Durante a reunião, também foi definido que os integrantes atuais do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação passarão a compor o Conselho Municipal de Habitação, mantendo a representação de diferentes segmentos, entre eles secretarias municipais, Legislativo e entidades da sociedade civil organizada.
O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação é composto por representantes de áreas como assistência social, infraestrutura, saúde, educação, planejamento e agricultura familiar, além de entidades comunitárias, religiosas e organizações da sociedade civil, com atuação no acompanhamento e deliberação das políticas públicas habitacionais no município.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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