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Executivo apresenta mudanças no Habita Mais a incorporadoras e construtoras locais

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Foco é ampliar participação de empresas que possam construir residências para serem financiadas via Caixa Econômica Federal

“Queremos que os pequenos e médios empreendedores também façam parte do processo, que também possam receber incentivos e ofertar, com isso, opções de moradias financiáveis a famílias que se enquadram nas Faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida”, informou o economista da Prefeitura, Ednilson Oliveira, a um grupo de empresários da área da incorporação e da construção civil que se reuniram, na manhã desta terça-feira (28 de janeiro), com o prefeito Alei Fernandes, o vice, Acacio Ambrosini, e o secretário da Cidade, Jan Assad Lahham.

Em pauta, a apresentação das alterações na lei do Habita Mais Sorriso. A nova versão do Habita Mais está mais flexível, o que facilita a participação de empresas de pequeno e médio porte na disponibilização de residências, seja casas ou apartamentos, que possam ser financiadas pela Caixa Econômica Federal.

Entre os incentivos, a redução de até 100% do IPTU, ISSQN, taxas relacionadas a projetos, taxa de fiscalização de instalação e funcionamento, taxas de licenciamento ambiental, isenção do ITBI dos bens Imóveis que fizerem parte do projeto de habitação.

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“Estamos tentando derrubar entraves e dar velocidade a uma série de processos, seguindo com uma gestão transparente e alicerçada na comunicação”, palestrou o prefeito Alei Fernandes, complementando que o Município precisa caminhar firmemente no fomento de parcerias para viabilizar habitações populares. “É o sonho de mais de milhares de famílias que já fizeram o pré-cadastro no site da Prefeitura, e, mais que isso, é também uma necessidade para que possamos reter mão de obra em nosso Município, e isso é fundamental para que Sorriso continue se desenvolvendo”.

O foco do Executivo também está em potencializar as empresas locais, tanto construtoras que possam aderir ao Habita Mais, quanto empresas de outros segmentos. “Estamos prospectando empresas locais para que venham participar das licitações da Prefeitura, explicando os detalhes burocráticos, desfazendo paradigmas, de modo que sigamos fortalecendo nosso empresariado, fazendo os recursos circularem dentro de nosso Município”, pontuou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

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O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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