Sorriso
Construção de conjunto habitacional em Sorriso é discutida em reunião; vereadores participaram
Sorriso
O presidente da Câmara de Sorriso, Gerson Bicego (PL), acompanhado do vice-presidente, Rodrigo Materazzi, e do líder de governo, Brendo Braga, ambos do Republicanos, participaram da reunião entre representantes do Executivo e da Construtora Pacaembu que discutiu a construção de um conjunto habitacional nas proximidades do Residencial Mário Raiter.
Para a primeira etapa do projeto está prevista a construção de cerca de 2, 4 mil unidades habitacionais num prazo de três anos, com média de 800 casas entregues por ano.
O valor de cada imóvel, que poderá ser financiado com subsídios concedidos via MT PAR, gira em torno de R$ 190 mil. A intenção do representante da Pacaembu é que o lançamento do empreendimento ocorra ainda neste ano.
Entre os incentivos, a redução de até 100% do IPTU, ISSQN, taxas relacionadas a projetos, taxa de fiscalização de instalação e funcionamento, taxas de licenciamento ambiental, isenção do ITBI dos bens Imóveis que fizerem parte do projeto de habitação.
LEGISLATIVO – Para a viabilização do projeto, o Poder Executivo encaminhou à Câmara um projeto de lei complementar alterando a legislação que estabelece o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social – “Habita Mais Sorriso”.
Para os vereadores, a iniciativa irá reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que pagam aluguel.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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