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Projetando Sonhos ganha novos parceiros para elaboração de projetos de habitação de interesse social

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Proporcionar moradia digna e qualidade de vida à população é um dos compromissos da Prefeitura de Sinop. O Projetando Sonhos, iniciativa baseada na Lei Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita (nº 2.832/2020), ganhou novos parceiros que contribuirão para facilitar o acesso à construção da casa própria às famílias de baixa renda. Cerca de 38 profissionais de arquitetura aderiram ao projeto e se colocaram à disposição para atender a demanda da habitação de interesse social de Sinop.

A parceria foi consolidada após reunião entre o departamento de Habitação da secretaria de Assistência Social e a Associação dos Arquitetos do Norte de Mato Grosso (Arqnorte). “Com a quantidade de parceiros que temos hoje ainda não conseguimos atender toda demanda do município, mas a partir deste momento, com a contribuição dos arquitetos, esperamos superar o quantitativo de atendimento, em relação aos anos anteriores. Além de serem profissionais muito preparados que já estão nessa área há muitos anos, experientes e que se colocam à disposição”, avaliou a coordenadora do departamento, Cristiane Resplandes.

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Os profissionais aderentes farão um cadastro junto ao departamento de Habitação e, conforme a demanda chegar, poderão agendar o atendimento das famílias, que serão encaminhadas com todo processo habitacional para discutir a elaboração dos projetos arquitetônicos. “Sem dúvida nenhuma será um trabalho que beneficiará famílias carentes, contribuindo para igualdade social e desenvolvimentos sustentável do município. O próximo passo será fazer uma reunião geral com todos profissionais e a equipe técnica da prefeitura para tirar dúvidas e alinhar a execução da elaboração destes projetos”, destacou o presidente da Arqnorte, César Gonçalves.

Toda parceria firmada entre profissionais, empresas e instituições que decidem aderir à Lei de Assistência Técnica tem como objetivo contribuir para elaboração de projetos de habitação social, economicamente viáveis, sustentáveis e funcionais, que atendam às necessidades específicas de famílias de baixa renda.

Cristiane ainda relatou que os arquitetos e outras instituições já parceiras do Projetando Sonhos planejam realizar um mutirão, onde todos os profissionais estarão à disposição dessas famílias. “Sabemos que a questão da moradia é um desafio enfrentado por muitas famílias, por isso estamos trabalhando para garantir que todos tenham acesso a habitações dignas e seguras, independentemente de sua condição socioeconômica”, completou a coordenadora.

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A Lei de Assistência Técnica prevê a elaboração de projetos arquitetônicos de até 64m² e possibilita ampliações de mais 16m², posteriormente. Tudo isso ocorre com a isenção de taxas de emissão de alvarás de construção, para famílias com renda de até 3 (três) salários mínimos. Para ser beneficiário, o cidadão deve estar inserido no Cadastro Único, ser o responsável pela família interessada, ter a idade mínima de dezoito anos, possuir apenas um imóvel no município, realizar a construção exclusivamente para fim residencial e próprio, em loteamentos legalmente instituídos ou regularizados.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Ação educativa da Prefeitura de Sinop reforça combate ao trabalho infantil em semáforos de Sinop

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social e da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), realizou uma importante ação de conscientização e mobilização sobre o combate ao trabalho infantil em pontos estratégicos da região central do município. A ação ocorreu na manhã de hoje (1º) nos semáforos dos cruzamentos da Avenida das Sibipirunas com a Avenida Governador Júlio Campos e da Avenida das Sibipirunas com a Avenida das Embaúbas, locais de grande fluxo de veículos e pedestres.

Durante a mobilização, equipes realizaram panfletagem e orientações à população sobre a importância do enfrentamento ao trabalho infantil e da proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes. O principal objetivo da iniciativa foi sensibilizar motoristas, pedestres e toda a comunidade sobre os impactos negativos da exploração do trabalho infantil, além de reforçar o papel da sociedade no combate a essa violação de direitos.

Durante a ação, a equipe do Creas distribuiu materiais informativos e orientou a população sobre a realidade enfrentada por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles expostos a atividades inadequadas em vias públicas e semáforos.

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A coordenadora de Proteção Social Especial, Marilene Pereira, destaca a importância da mobilização como ferramenta de conscientização e fortalecimento da rede de proteção. “Essa é uma ação muito importante, em que a equipe do Creas está nos semáforos realizando a entrega de material informativo sobre o combate ao trabalho infantil. Em nossa cidade, temos observado crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em espaços públicos. Por isso, estamos intensificando esse trabalho de enfrentamento e conscientização junto à população”, ressaltou.

A mobilização reforçou ainda a principal mensagem da campanha: lugar de criança é na escola, no convívio familiar, no lazer e vivendo plenamente a infância. A informação e a conscientização são ferramentas fundamentais para prevenir violações de direitos e fortalecer as políticas públicas de proteção.

A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal, por meio do Departamento de Educação para o Trânsito (DET) e da equipe operacional, que atuaram diretamente na organização e segurança viária durante toda a mobilização. A participação da Guarda Civil Municipal de Sinop foi fundamental para garantir a segurança tanto das equipes da Secretaria de Assistência Social quanto dos cidadãos durante a panfletagem nos cruzamentos de maior movimento.

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Além de conscientizar a população, a ação também orientou sobre a importância de não incentivar o trabalho infantil por meio da oferta de dinheiro, compra de produtos vendidos por crianças ou contratação de menores para atividades proibidas pela legislação. A recomendação é que casos de violação de direitos sejam comunicados aos órgãos competentes para que as famílias recebam acompanhamento adequado e crianças e adolescentes tenham acesso à rede de proteção.

A Prefeitura de Sinop reforça que o enfrentamento ao trabalho infantil é uma responsabilidade compartilhada entre poder público, famílias e sociedade. Por meio da conscientização e da atuação integrada, o município segue fortalecendo políticas públicas que garantam proteção, dignidade e desenvolvimento pleno para crianças e adolescentes.

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