Sinop
Inscrições abertas: 10ª Conferência Municipal de Saúde de Sinop busca debater desafios e avanços do SUS
Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realiza na próxima terça-feira (16) a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Sinop. O evento tem como objetivo discutir os avanços da saúde pública, avaliar os desafios atuais e construir propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos âmbitos municipal, estadual e federal. A conferência ocorrerá no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), no Jardim Imperial, das 7h às 11h30 e das 13h às 17h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: https://www.sinop.mt.gov.br/10–conferencia-municipal-de-saude.
Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência servirá como espaço de diálogo entre gestores, trabalhadores da saúde, usuários do SUS e representantes da sociedade civil. A proposta é garantir ampla participação popular na definição de diretrizes que contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
O secretário municipal de Saúde, Érico Stevan, fará uma palestra sobre o cenário atual da saúde pública em Sinop e as perspectivas para os próximos anos. “A importância da conferência é justamente ouvir a população para que possamos resolver os problemas da saúde nos quatro cantos da cidade. O evento vem para dialogar com os participantes para que possamos resolver diretamente os problemas de cada cidadão sinopense, de cada bairro e de cada setor”, disse.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Yury Bezerra, destacou que a conferência representa um dos principais instrumentos de participação social na construção das políticas públicas de saúde. “O objetivo da conferência é a participação popular, tanto de trabalhador da saúde, gestor e usuário do SUS, para que essas pessoas construam propostas de melhoria da saúde, seja a nível municipal, estadual e federal. A programação foi feita para mobilizar para que as pessoas consigam fazer essas propostas e sugestões. O evento contará com palestras e salas de construção de propostas, baseadas em eixos temáticos”, afirmou.
Durante a programação da manhã, os participantes acompanharão palestras voltadas à realidade da saúde pública no município e no país. Entre os temas previstos estão o desenvolvimento de Sinop, o financiamento do SUS, a sustentabilidade fiscal, os modelos de atenção à saúde e os desafios relacionados às emergências climáticas e à justiça socioambiental.
No período da tarde, os participantes serão divididos em grupos temáticos para leitura, debates e elaboração de propostas. As discussões ocorrerão em quatro eixos: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; financiamento adequado e suficiente para o SUS; desafios da saúde diante das emergências climáticas e da justiça socioambiental; e modelo de atenção à saúde com territórios integrados e cuidado integral.
As propostas construídas durante os grupos de trabalho serão apresentadas e submetidas à aprovação dos participantes. Ao todo, serão definidas 12 propostas que representarão Sinop na etapa estadual da conferência. Também ocorrerá a eleição dos delegados que participarão da 10ª Conferência Estadual de Saúde.
Sinop
Leão Amigo: Sinop lidera em número de doadores e destina R$ 1,7 milhão para projetos sociais
O resultado coloca Sinop entre as cidades mato-grossenses que mais mobilizaram contribuintes para transformar parte do Imposto de Renda devido em investimento direto na proteção social. Em valores, o município ficou atrás de Sorriso, que alcançou cerca de R$ 2 milhões, e Primavera do Leste, com aproximadamente R$ 1,9 milhão.
Mais do que os números, a participação dos sinopenses representa recursos que permanecem vinculados a iniciativas de proteção e garantia de direitos dentro do próprio município. A destinação é feita aos fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos da Pessoa Idosa, que posteriormente possibilitam o financiamento de projetos sociais habilitados e regularizados.
A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destaca que a adesão ao programa representa uma forma concreta de participação da sociedade na construção e no fortalecimento das políticas públicas.
“O Leão Amigo é uma oportunidade de cada cidadão contribuir diretamente com a defesa dos direitos das nossas crianças, adolescentes e pessoas idosas. É um recurso que pode fazer a diferença na vida de quem precisa e, principalmente, que ajuda a fortalecer projetos que já atuam na nossa cidade. Sinop demonstrou, mais uma vez, que tem uma população participativa e solidária. Nosso convite é para que esse movimento continue e cresça ainda mais nas próximas declarações”, destaca.
O recurso fica vinculado a projetos sociais. A destinação é feita aos fundos controlados pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho da Pessoa Idosa, que posteriormente são aplicados em projetos sociais que atendam aos requisitos legais, estejam devidamente cadastrados e sejam aprovados dentro das regras estabelecidas.
Dessa forma, a destinação possibilita que o contribuinte tenha participação na definição da finalidade social de uma parcela do imposto que já seria devido. Segundo a Receita Federal, na declaração pelo modelo de deduções legais, é possível destinar até 3% do imposto devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros 3% para os Fundos da Pessoa Idosa, observados os limites legais.
A Receita Federal também esclarece que a destinação não representa, em regra, um pagamento adicional de imposto: trata-se da indicação de parte do imposto devido para os fundos previstos em lei.
A Secretaria de Assistência Social destaca que o resultado alcançado nesta edição demonstra que existe, entre os contribuintes sinopenses, uma disposição crescente para participar dessa política de proteção social. O primeiro lugar em número de doadores é, nesse sentido, resultado da mobilização de cidadãos e empresas que escolheram direcionar parte do imposto para uma finalidade que beneficia a própria comunidade.
A lógica é simples: em vez de deixar que todo o recurso siga para a arrecadação federal, o contribuinte pode destinar uma parcela aos fundos que financiam iniciativas de proteção social no município.
Para Sinéia Abreu, o resultado alcançado neste ano também deve servir como incentivo para que mais contribuintes conheçam o mecanismo e participem das próximas edições.
“Quando o contribuinte faz essa destinação, ele ajuda a manter recursos de Sinop em Sinop. É uma atitude que fortalece quem trabalha todos os dias pela proteção das nossas crianças, adolescentes e idosos. O resultado deste ano mostra que a população abraçou essa ideia, e queremos que cada vez mais pessoas conheçam essa possibilidade e participem”, reforça.
A mobilização para as próximas declarações do Imposto de Renda já pode ser vista como uma oportunidade de ampliar esse resultado. A experiência desta edição mostra que, com informação e participação, parte dos recursos pode ser direcionada para iniciativas que contribuem diretamente para a garantia de direitos e para o fortalecimento das políticas públicas de assistência e proteção social.
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