Sinop
Entrega das 471 escrituras do bairro Vila América será hoje (28) no Clube dos Idosos
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Chegou o dia em que 471 famílias receberão a escritura de suas casas. Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Sinop entrega para os moradores do bairro Vila América o documento tão aguardado que garante a posse definitiva do imóvel, mais segurança jurídica e dignidade. O evento será no Clube dos Idosos Dom Henrique, a partir das 19h.
A secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação é a pasta à frente da ação, por meio do departamento de Habitação, setor responsável pela organização de todo processo necessário para efetivar a entrega dos títulos, desde as tratativas com a Caixa Econômica Federal, até o contato com as famílias beneficiárias. “Centenas de famílias esperam por esse momento, para enfim ter em mãos a garantia da posse do imóvel, são 11 anos desde a inauguração. O Vila América fica localizado na região dos Vilas, um dos territórios atendidos pela Assistência Social por meio do CRAS Menino Jesus e do Centro de Convivência Dona Zezé, unidades que acompanham as pessoas em situação de vulnerabilidade social do território e prestam os serviços necessários”, destacou a secretária da pasta, Scheila Pedroso.
Assim como ocorreu com as famílias beneficiárias do Daury Riva I e II, para entregar as escrituras aos titulares do Vila América, a Prefeitura também isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis [ITBI]. A medida permite que seja feita transferência gratuita do imóvel e isentando as despesas de cartórios para os moradores enquadrados na faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida.
Com a intensificação de ações voltadas à Habitação, seja por meio das entregas de títulos residenciais, Programa Escritura na Mão, que promove a regularização fundiária de bairros antigos de Sinop perante o Poder Público, e outras iniciativas, o município avança no desenvolvimento urbano.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Ação educativa da Prefeitura de Sinop reforça combate ao trabalho infantil em semáforos de Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social e da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), realizou uma importante ação de conscientização e mobilização sobre o combate ao trabalho infantil em pontos estratégicos da região central do município. A ação ocorreu na manhã de hoje (1º) nos semáforos dos cruzamentos da Avenida das Sibipirunas com a Avenida Governador Júlio Campos e da Avenida das Sibipirunas com a Avenida das Embaúbas, locais de grande fluxo de veículos e pedestres.
Durante a mobilização, equipes realizaram panfletagem e orientações à população sobre a importância do enfrentamento ao trabalho infantil e da proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes. O principal objetivo da iniciativa foi sensibilizar motoristas, pedestres e toda a comunidade sobre os impactos negativos da exploração do trabalho infantil, além de reforçar o papel da sociedade no combate a essa violação de direitos.
Durante a ação, a equipe do Creas distribuiu materiais informativos e orientou a população sobre a realidade enfrentada por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles expostos a atividades inadequadas em vias públicas e semáforos.
A coordenadora de Proteção Social Especial, Marilene Pereira, destaca a importância da mobilização como ferramenta de conscientização e fortalecimento da rede de proteção. “Essa é uma ação muito importante, em que a equipe do Creas está nos semáforos realizando a entrega de material informativo sobre o combate ao trabalho infantil. Em nossa cidade, temos observado crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em espaços públicos. Por isso, estamos intensificando esse trabalho de enfrentamento e conscientização junto à população”, ressaltou.
A mobilização reforçou ainda a principal mensagem da campanha: lugar de criança é na escola, no convívio familiar, no lazer e vivendo plenamente a infância. A informação e a conscientização são ferramentas fundamentais para prevenir violações de direitos e fortalecer as políticas públicas de proteção.
A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal, por meio do Departamento de Educação para o Trânsito (DET) e da equipe operacional, que atuaram diretamente na organização e segurança viária durante toda a mobilização. A participação da Guarda Civil Municipal de Sinop foi fundamental para garantir a segurança tanto das equipes da Secretaria de Assistência Social quanto dos cidadãos durante a panfletagem nos cruzamentos de maior movimento.
Além de conscientizar a população, a ação também orientou sobre a importância de não incentivar o trabalho infantil por meio da oferta de dinheiro, compra de produtos vendidos por crianças ou contratação de menores para atividades proibidas pela legislação. A recomendação é que casos de violação de direitos sejam comunicados aos órgãos competentes para que as famílias recebam acompanhamento adequado e crianças e adolescentes tenham acesso à rede de proteção.
A Prefeitura de Sinop reforça que o enfrentamento ao trabalho infantil é uma responsabilidade compartilhada entre poder público, famílias e sociedade. Por meio da conscientização e da atuação integrada, o município segue fortalecendo políticas públicas que garantam proteção, dignidade e desenvolvimento pleno para crianças e adolescentes.
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