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Empresas de telefonia e internet são orientadas sobre normas de cabeamento em postes e prazo para regularização é definido

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A reunião de alinhamento entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, representantes da Concessionária Energisa e empresas de telefonia e internet foi realizada, hoje (6). O objetivo, foi orientar as empresas sobre a necessidade do cumprimento da Lei Ordinária 3.084/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, além de definir um prazo para regularização junto à Prefeitura, bem como à Concessionária.

Com o encontro, ficou definido que no prazo de 30 dias, àqueles que ainda tem alguma pendência na Prefeitura ou ainda não tem contrato de uso mútuo dos postes junto à Energisa deverão realizar a regularização. “Nós precisamos fazer esse trabalho para dar mais segurança à população e deixar a cidade mais bonita”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Edilson Rocha Ribeiro.

Após essa regularização, ainda atendendo o texto da legislação, as empresas devem fazer a identificação do cabeamento, além da retirada do excedente. Esta especificação também é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na NBR (Norma Brasileira) 15.214. “Apesar do prazo, vamos começar a partir de agora a cobrar para que este serviço avance. Onde novos cabos foram colocados, os antigos também devem ser retirados”, acrescentou o secretário.

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Segundo o supervisor de Equipes do Departamento de Operações da Energisa/MT, Paulo Rocha, a concessionária conta com uma equipe específica para este serviço. “Ela (equipe) fica alocada em Cuiabá e a gente conseguiu esse suporte para o início do ano e vamos alinhar com o poder público como será feito”, ponderou.

Esta é uma questão que o poder público já vem se atentando desde que a lei passou a vigorar. No início do ano, por exemplo, a Secretaria, Concessionária e empresas avançaram na questão e foi feita força tarefa para o serviço de identificação e retirada do excesso de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica.

Sobre a lei 3.084/2022

Caso as empresas não se adequem ou descumpram o texto da legislação, há incidência de multa, que corresponde a 2 mil Unidades de Referência. Hoje, a UR custa R$ 3,45, ou seja, o montante da penalidade é de R$ 6,9 mil (a lei também prevê duplicação do valor em caso de reincidência).

Além disso, em seu artigo 5º, a legislação prevê que as “fiações ou cabeamentos devem ser identificados e instalados separadamente, e a plaqueta de identificação deve ser presa ao cabo com fio de espinar ou abraçadeira, com distância de 20 a 40 centímetros do poste por onde passar o cabo, ou na pingadeira formada quando da fixação do cabo no poste, salvo quando o desenvolvimento tecnológico permitir compartilhamento”.

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O parágrafo único do artigo em questão, ainda define as especificações da plaqueta de identificação, que deve “ser confeccionada de material resistente a raio ultravioleta e não pode ser de material metálico, deve possuir dimensão de 9 cm x 4 cm, espessura de 3 mm, e cor preferencialmente amarela”.

Além disso, após a advertência/notificação sobre os eventuais problemas, as empresas têm prazo de sete dias para promover as adequações necessárias das obrigações, exceto em casos de emergência, em que o prazo fica reduzido para 24 horas, a partir da data da constatação do risco ou do recebimento de notificação.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Festeja Sinop: Prefeitura abre inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, abre nesta sexta-feira (14) as inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais. A competição será realizada nos dias 5 e 6 de setembro, na Praia do Cortado, e integra a programação do Festeja Sinop 2026, em celebração aos 52 anos de fundação do município. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sinop.mt.gov.br/6–edicao-do-torneio-de-pesca, ou de forma presencial na Diretoria de Turismo, localizada na Rua das Avencas, nº 1.481, anexo à Prefeitura Municipal, das 7h às 13h.

No dia 5 de setembro, a programação será destinada aos competidores da categoria caiaque, enquanto no dia 6 será a vez da categoria embarcação motorizada. O torneio tem como objetivos fomentar o turismo ecológico e esportivo em Sinop e na região Norte de Mato Grosso, incentivar a pesca esportiva responsável, promover a educação ambiental e a conservação dos recursos pesqueiros, além de estimular a integração, o respeito entre os participantes e as práticas seguras de navegação.

O torneio terá limite de 200 vagas para a categoria Embarcação Motorizada por equipe e outras 200 vagas para Caiaque de Propulsão Humana individual. O valor da inscrição é de R$ 250 para Embarcação Motorizada por equipe e de R$ 100 para Caiaque de Propulsão Humana individual. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de agosto.

A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, destacou a importância do torneio para o turismo esportivo e para a valorização do rio Teles Pires. “O Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais já faz parte do calendário de eventos de Sinop e tem um papel importante para fortalecer o turismo de pesca, atrair competidores de outras cidades e movimentar a economia local. A cada edição, buscamos ampliar a participação e oferecer uma estrutura que valorize os pescadores, as famílias e todos que visitam a Praia do Cortado. O evento também reforça a importância da pesca esportiva responsável e da preservação dos nossos rios”, afirmou.

Premiação

Na categoria Embarcação Motorizada, o primeiro lugar receberá uma moto 149 CC 0 km e R$ 8 mil. O segundo lugar terá prêmio de R$ 15 mil; o terceiro, R$ 12 mil; o quarto, R$ 7 mil; o quinto, R$ 5 mil; e do sexto ao décimo lugar, R$ 1 mil para cada colocação.

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Na categoria Caiaque de Propulsão Humana individual, o primeiro lugar receberá um caiaque de 3,50 metros com motor de popa de 3 HP e R$ 4 mil. O segundo lugar terá prêmio de R$ 6 mil; o terceiro, R$ 5 mil; o quarto, R$ 3 mil; o quinto, R$ 2 mil; e do sexto ao décimo lugar, R$ 1 mil para cada colocação. O torneio também vai contar com as premiações especiais “Rei do Rio” e “Rainha do Rio”, no valor de R$ 2 mil cada.

Além dos prêmios destinados aos primeiros colocados de cada categoria e aos maiores peixes, nas categorias Rei e Rainha do Rio, haverá também um sorteio entre todos os participantes do torneio, com a entrega de um motor e de um barco. O regulamento completo da 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais de Sinop está disponível AQUI. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail turismo@sinop.mt.gov.br ou pelo telefone da Diretoria de Turismo pelo número (66) 99995-4297.

Confira a programação completa do Festeja Sinop 2026:

30 de agosto (domingo)

8h – Romaria Náutica – Rio Teles Pires (Barra do Rio Verde até a Praia do Cortado).

9h – Santa Missa – Praia do Cortado.

17h30 – Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

20h – Show Católico com Padre Fábio de Melo – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

4 de setembro (sexta-feira)

20h – Shows regionais e show nacional com Edson & Hudson – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

5 de setembro (sábado)

7h – Torneio de Pesca – Categoria Caiaques – Praia do Cortado.

8h – Banho Assistido – Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – artistas regionais – Praia do Cortado.

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6 de setembro (domingo)

7h – Torneio de Pesca – Categoria Barcos – Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

7 de setembro (segunda-feira – feriado nacional)

7h – Ciclo Festeja – Estrada Nanci até a Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

17h30 – Desfile Cívico e Festivo – Avenida Dom Henrique Froehlich.

19h – Marcha para Jesus – Praça da Bíblia até o Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

20h30 – Show Gospel com Maria Marçal – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

12 de setembro (sábado)

8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.

13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.

15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.

13 de setembro (domingo)

8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.

14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.

21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.

14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)

18h – Gravação de DVD de Wesley & Conrado com Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex, Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme, Ícaro & Gilmar e outros artistas nacionais – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

O Festeja Sinop 2026 será realizado de 30 de agosto a 14 de setembro pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município. Toda a programação oficial pode ser acompanhada nas redes sociais da Prefeitura de Sinop e no site institucional.

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