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Procon verifica denúncia e comprova irregularidades em supermercado de bairro

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O Procon Rondonópolis notificou nesta segunda-feira (28) um supermercado no Jardim Gramado, depois de receber denúncias de consumidores que se sentiram lesados por se depararem com produtos sem preço e outros impróprios para consumo.

A fiscalização do órgão apreendeu produtos com data de validade vencida, um deles, um pacote de bolacha de chocolate vencido há mais de um mês que permanecia em exposição na gôndola. Os outros itens apreendidos foram: refrigerante, suco em pó, chocolates e mortadela.

Também foram retirados do estabelecimento produtos com avarias, sendo refrigerante, suco de caixinha, leite em pó e rapadura.

Além da apreensão dos itens, houve constatação de diferença de preço nos produtos que estavam na gôndola para os registrados no caixa.

O supermercado também não possuía as placas de avisos previstas na legislação: de forma de pagamento aceita no estabelecimento, de proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, indicativo de atendimento prioritário para idosos e deficientes, de proibição de fumar no local, assim como, não tinha informação sobre o Procon e também não disponibilizava o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consultas.

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O supermercado terá 20 dias para apresentar esclarecimento dos fatos e as providências a serem tomadas diante das irregularidades encontradas pelos fiscais.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Exposul terá que ofertar produtos de valor acessível ao público

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Procuradoria-Geral do Município e Procon reuniram-se com o Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis na última sexta-feira (17), na sede da Procuradoria, para tratarem dos preços praticados na Exposul, que resultou em denúncia de possível abuso de preços causando indignação em quem prestigiou a festa no ano passado. 

A edição deste ano, agendada para ocorrer no início de agosto, deverá contar com preços acessíveis à população em geral e disponibilização de produtos de maior valor agregado aos que desejarem outras marcas.

Para evitar abuso de preços, o Sindicato Rural irá informar os valores pactuados com a empresa terceirizada em telões, cartazes e demais mídias do evento. Em caso de sobrepreço, as pessoas poderão fazer a denúncia no local, no estande da Procuradoria/Procon, o qual irá receber a reclamação e agir instantaneamente. 

Além disso, a oferta de água potável nos bebedouros estará disponível nos locais de entrada para quem não deseja comprar bebidas, isto em cumprimento à lei federal de grandes shows e eventos. 

Esta foi a segunda reunião entre realizador e órgão de fiscalização do município para garantir que não haja produtos com preço abusivo ofertados durante a Exposul, festa tradicional de Rondonópolis que reúne atrações como novidades, tecnologia de ponta para o campo, palestras técnicas e shows nacionais e regionais de música sertaneja, sendo o destino de milhares de pessoas que buscam informações e entretenimento.

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Para assegurar o pactuado, o realizador deverá apresentar nos próximos dias a tabela de preços dos produtos ao Procon, quando for solicitado o alvará de funcionamento do evento ao órgão, dias antes da realização do mesmo.

Participaram da reunião, o procurador-geral municipal, Luís Vacaro, o coordenador-executivo do Procon, Rubson Guimarães, assessores jurídicos do Procon, o presidente do Sindicato Rural, Alberto Torremocha, vice-presidente Leandro Hinrichsen e a supervisora da Exposul, Fabrízia Hinrichsen.

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