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Procon atua para que empreendimentos noturnos garantam segurança das mulheres

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O Procon está em alerta para casos de descumprimento das leis dos consumidores. Neste ano, mais de 50 estabelecimentos noturnos receberam as visitas dos ficais para averiguação do que um bar ou restaurante precisa apresentar para os consumidores. Uma das leis é justamente a que prevê que o local tenha sinalização visível para que uma mulher possa pedir socorro se houver caso de violência ou indícios de ações que a deixam desconfortáveis, por estar sendo importunada ou ameaçada.

Segundo o Procon, o estabelecimento precisa ter sinalização sobre como acionar a gerência no banheiro feminino e em outros pontos do bar, restaurante ou balada. Para que a mulher se sinta segura, a empresa ainda deve treinar uma pessoa para atuar nos casos de possível violência para que a mulher possa sair do local sem ser importunada.

O cumprimento da lei está sendo cobrado e o esquema para que mulher saia do local em segurança, faz parte de uma parceria entre Procon, estabelecimentos noturnos e Ministério Público Estadual. As empresas que não apresentarem as indicações para que as mulheres tenham esse suporte, podem ser notificadas pela ausência deste serviço e vistoriadas novamente em 20 dias.

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Neste ano, a fiscalização do Procon que também notificou estabelecimentos que não estavam cumprindo outras leis, como a informação clara das formas de pagamentos aceitas pela empresa, a que prevê o pagamento do couvert artístico (quando o som for ao vivo e o cliente devidamente informado) ou da taxa de serviço do garçom, que é facultativa.

Também são verificadas as informações públicas de proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, a lei antifumo em ambientes fechados, entre outras. Para não ser pego na fiscalização, os bares e restaurantes precisam manter em local visível o contato do Procon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Taxistas e motoristas de aplicativo devem retirar adesivo para acesso especial à rota exclusiva

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Com o objetivo de garantir mais segurança, fluidez no trânsito e agilidade no embarque e desembarque de passageiros durante a 52ª Exposul, a Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), orienta que taxistas e motoristas de transporte por aplicativo retirem o adesivo de identificação que dará acesso à rota exclusiva de entrada no Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias, durante a exposição agropecuária 2026. 

A entrega dos adesivos começou na tarde desta quinta-feira (30) e segue até a próxima segunda-feira (3), exceto no sábado e domingo, já que a Semob não realiza atendimento aos finais de semana. Os profissionais devem retirar o adesivo na sede da Semob, localizada na Rua Guia Lopes, nº 616, Vila Goulart II, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h30. 

Para receber o adesivo, os motoristas de transporte por aplicativo devem estar devidamente cadastrados na plataforma em que atuam e apresentar um documento oficial com foto. Já os taxistas precisam apresentar a carteirinha da categoria. 

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A medida faz parte do esquema especial de trânsito preparado pela Semob para a 52ª Exposul, que será realizada entre os dias 3 e 9 de agosto.  

Durante o horário de chegada ao evento, ônibus, táxis e veículos de transporte por aplicativo terão acesso exclusivo ao parque pelo Anel Viário Conrado Sales Brito, seguindo pela Avenida Alfredo de Castro (Avenida das Torres). 

 O trajeto será realizado pelo Anel Viário até a Avenida Alfredo de Castro, passando pela avenida dupla ao lado do Condomínio Unique Higienópolis. Em seguida, os veículos seguirão por um pequeno trecho da Avenida dos Estudantes até o Portão 1 do Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias. Todo o percurso estará devidamente sinalizado e contará com o apoio de agentes da Semob para orientar os condutores. 

O esquema especial de circulação será adotado apenas no horário de ida ao evento. No retorno, todas as vias estarão liberadas e o trânsito seguirá normalmente. 

A Semob reforça a importância de que taxistas e motoristas de aplicativo retirem o adesivo antes do início da Exposul para evitar transtornos no acesso ao evento. 

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Mapa com a rota especial para o parque de exposições de Rondonópolis
Mapa com a rota especial para o parque de exposições de Rondonópolis

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