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Prédios públicos de Rondonópolis contarão com bicicletários

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O uso de bicicletas como meio de transporte é uma das soluções para a fluidez do trânsito. Pensando nisso, a Prefeitura de Rondonópolis elaborou projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Vereadores, nesta quarta-feira (9), tornando obrigatória a instalação de bicicletários em todos os prédios públicos pertencentes à administração direta e indireta do Município. O projeto terá de ser sancionado agora pelo prefeito e, na sequência, publicado no Diário Oficial.

Os bicicletários serão instalados em áreas de fácil acesso ao público e aos servidores, possuindo estrutura adequada para fixação e segurança das bicicletas, com capacidade mínima proporcional à demanda, sendo garantido ao menos cinco vagas por unidade.

Os projetos básicos e executivos em caso de construção, reforma ou ampliação de prédios públicos municipais deverão obrigatoriamente conter o espaço para estacionar bicicletas.

Segundo o prefeito Claúdio Ferreira, a proposta quer incentivar o uso da bicicleta como meio de locomoção sustentável e acessível à população, promovendo a mobilidade urbana e contribuindo para a preservação do meio ambiente. “Ao assegurar a presença de bicicletários nas dependências dos órgãos públicos, o Município de Rondonópolis reforça seu compromisso com políticas públicas que estimulam a saúde, a qualidade de vida e a inclusão social”, explicou.

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Ainda de acordo com o chefe do Executivo, a medida atende aos princípios da eficiência e da sustentabilidade, estando de acordo com as diretrizes de mobilidade urbana previstas na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012), sendo mais um passo importante na construção de uma cidade moderna, acolhedora e responsável com as futuras gerações.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho nos serviços públicos

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Os servidores públicos municipais terão um momento de descanso prolongado neste fim de semana. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5) em Rondonópolis.

O ponto facultativo fica oficializado pelo decreto 13.386, de 28 de maio de 2026, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Município. O dispositivo foi decretado considerando que, embora Corpus Christi não esteja previsto como feriado nacional pela Lei Federal nº 662/1949, o Município o reconhece como data de relevante significado cultural e social para a população.

O gestor argumenta ainda que a celebração de Corpus Christi, conforme tradição cristã e calendário litúrgico nacional, é uma solenidade amplamente observada no território nacional e reconhecida como feriado religioso facultativo em diversos entes federativos.

Além disso, no documento justifica a conveniência administrativa de se estabelecer ponto facultativo também no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), com vistas a garantir racionalidade, economia e continuidade no planejamento das atividades públicas, em consonância com o calendário do Governo do Estado.

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O decreto mantém em funcionamento nesse período os serviços essenciais, como a UPA e PA Infantil, cujas atividades por sua natureza não podem ser suspensas. Nesse caso, as atividades deverão ser exercidas mediante escalas de serviço ou plantão.

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