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No Dia do Consumidor, Procon oferece atendimento à população na Praça Brasil

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Quinze de março é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Para marcar a data, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis realiza, em parceria com várias entidades, como o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), a Energisa, a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Rondonópolis, a Associação Comercial, Industrial e Empresaria de Rondonópolis (Acir), o Núcleo de Prática Jurídica do curso de direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), ações e oferta serviços para toda a população, na próxima sexta-feira (15), na Praça Brasil, das 8h às 17h.

Além de informar os consumidores sobre seus direitos e formas de preservá-los ou, caso sejam violados, medidas a serem tomadas para fazer uma negociação ou uma reclamação, também vão estar em pauta prevenção contra golpes e cuidados para evitar fraudes.

Atualmente, de acordo com a coordenadora do Procon de Rondonópolis, Luana Teixeira Soares, uma das principais ferramentas utilizadas pelos golpistas para agir é a internet, já que o mundo virtual pode abrigar várias armadilhas, mesmo que, aparentemente, sugira bons negócios.

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Para driblar emboscadas e realizar boas compras é preciso critério. “Nossa orientação é que o consumidor esteja atento a sites que ofereçam produtos com valores muito abaixo dos preços praticados no mercado, verifique sua autenticidade e tenha cautela ao escolher uma mercadoria on-line. Sempre esteja alerta, desconfie ao sinal de algo que lhe cause estranheza e, na dúvida, antes de fazer a aquisição do bem ou serviço, procure o Procon”, declara ela.

Parcelamento de débitos, troca de titularidade, e cadastro de unidades serão alguns serviços disponibilizados pela Energisa. Com o Sanear as pessoas vão poder registrar reclamação de vazamentos e, assim como com a Energisa, nessa instituição será possível solicitar segunda via de contas. A Acir vai ofertar consulta do CPF gratuita para conhecimento de qualquer irregularidade no Cadastro de Pessoa Física com a Receita Federal ou o Serasa, permitindo que o indivíduo saiba se há alguma restrição no seu nome.

Como todo mundo é consumidor em algum momento, todos estão convidados a participar do evento, conforme ressalta a coordenadora. “Vamos aproveitar para proporcionar aos presentes a oportunidade de aferir sua pressão arterial, verificando seu estado de saúde, e, ainda, queremos prestigiá-los com um aulão de dança, estimulando a prática da atividade física”, compartilha Luana.

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Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

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O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

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Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

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“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


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