CUIABÁ

Rondonópolis

Município disponibiliza sistema automatizado para regularização de vendedores ambulantes

Publicados

Rondonópolis

Vendedores de espetinhos, pipoqueiros, donos de lanchonetes em trailers, food trucks, dentre outras pessoas que desenvolvem a venda ambulante, devem fazer o cadastro no programa “Ambulante Legal” da Prefeitura de Rondonópolis. A Secretaria Municipal de Fazenda elaborou um sistema automatizado e on-line para facilitar o registro.

Para fazer o cadastro, basta clicar no ícone Ambulante Legal no site da Prefeitura – www.rondonopolis.mt.gov.br. O interessado terá de preencher um formulário com os dados pessoais, indicar o tipo de produto que comercializa, o local onde tem fixado suas vendas, o tipo de veículo ou equipamento que utiliza e informar a quanto tempo trabalha no local.

A iniciativa da Prefeitura torna a atividade dos vendedores ambulantes mais profissional oferecendo condições dignas, seguras e regulamentadas para o exercício do comércio nas ruas, praças e espaços públicos da cidade. 

Após a análise do cadastro, a Fazenda vai indicar em qual das categorias o vendedor se enquadra e emitir o Certificado de Registro de Ambulante (CRA) ao solicitante. Com esse registro, o vendedor comprova que está de acordo com a legislação do município, podendo ocupar o local específico para suas vendas.

Leia Também:  Prefeitura lança aplicativo para acompanhar ônibus do transporte coletivo em tempo real

“É uma garantia de dignidade, porque com essa regularização ele está amparado e protegido pelo ente público. O programa Ambulante Legal assegura que o trabalhador na rua tenha respeito, segurança, um local adequado e com regras claras de atuação”, declarou a secretária de Fazenda do município, Rane Curto.

Outra vantagem apontada pela secretária é que esses trabalhadores vão deixar a informalidade para se regularizar ganhando mais cidadania. “Com isso, eles terão autorização para exercer seu trabalho, estarão organização, tendo acesso a políticas públicas e tranquilidade para trabalhar sem medo do fiscal chegar até ele, ou ser denunciado por terceiros”, comentou.

O CAR garante o direito ao uso do espaço público e tem validade de 12 meses.

Nova legislação

Conforme a Lei Municipal nº 14.457, de 2025, regulamentada em novembro de ano passado, a instalação de ambulantes é vedada nos passeios públicos e/ou áreas públicas situadas em frente às portas, vitrines ou acessos de lojas, escolas, hospitais, unidades de pronto-atendimento (UPAs), prontos-socorros e agências bancárias.

Leia Também:  Alunos da rede elevaram grau em capoeira, judô e jiu-jitsu

Também está proibida sobre faixas de pedestres, em calçadas com largura inferior a 2 metros, em entradas de garagens e em áreas destinadas à travessia de pedestres.

Prefeitura de Rondonópolis

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Rondonópolis

Com apoio da Prefeitura, Caveiras Moto Festival começa com grande público e muitos atrativos

Publicados

em

O
começo da 10ª edição do Caveiras Moto Festival, que conta com o
apoio da Prefeitura de Rondonópolis, atraiu um grande público nesta
sexta-feira (4) ao Parque Encontro das Águas, na Vila Aurora. Além
do show nacional do cantor Supla, o público amante do rock, do
motociclismo ou mesmo de uma boa festa desfrutou de inúmeros
atrativos, consolidando o evento como uma opção diferenciada de
entretenimento na cidade.

Quem
foi nesta primeira noite ao festival pôde desfrutar de show
pirotécnico, de uma praça de alimentação com muitas opções de
lanches, doces e bebidas, de um rico artesanato, de estandes com
mostra e venda de produtos e serviços, de parque infantil com
brinquedos infláveis, passeio de tirolesa radical, estande de tiro
com airsoft, bem como da programação com rock regional e nacional
de qualidade. Tudo isso com entrada de graça, havendo a opção de
doação de alimentos ou ração para pets, a serem destinados para
entidades locais.

Leia Também:  Prefeitura lança aplicativo para acompanhar ônibus do transporte coletivo em tempo real

Entre
o público, a assistente contábil Damaris Paiva conta que a paixão
pelo rock a levou ao evento nesta sexta-feira. “O festival traz
figuras nacionais que a gente às vezes não conhece e também dá
uma oportunidade pra gente conhecer novas bandas. Eu achei a
estrutura legal, tá bacana, tá bem arrumado principalmente porque é
um evento de graça”, avaliou.

Foto – Marcos Miraglia

O
funcionário público Vanderlei Lins compareceu com a família: a
esposa e a filha. “É um evento bem tranquilo, sendo que poucas
vezes tem alguma coisa nesse segmento para a cidade. Então, a gente
vem prestigiar mesmo. A estrutura cada vez fica melhor, porque já é
a segunda vez que a gente vem a um evento do Caveiras e, cada vez,
tem mais estrutura”, disse ele.

O
Caveiras Moto Festival passou ainda a ser o ponto de encontro de
vários motoclubes do país, vindos das mais diversas cidades e
estados. Motos dos mais variados estilos, de média e alta
cilindradas são uma vitrine para quem gosta e é apaixonado por duas
rodas. Os integrantes dos motoclubes fazem da festa um momento de
confraternização da categoria.

Leia Também:  Município de Rondonópolis atua na reconstrução de canaletas para melhorar trafegabilidade

Realizado
pelo Instituto Brasil e patrocínio da empresa Rumo, através da lei
federal de incentivo à cultura, o festival prossegue ainda neste
sábado, com show de RPM O Legado, e domingo, com Rodox, também com entrada
de graça.

APOIO
INSTITUCIONAL

Para
tornar realidade a iniciativa, a Prefeitura de Rondonópolis não
mediu esforços para estruturar o parque. A Secretaria Municipal de
Meio Ambiente realizou o trabalho paisagístico e limpeza do local. A
Secretaria Municipal de Infraestrutura fez a revisão das redes
elétricas e hidráulicas. A Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana garante a segurança de pedestres e motoristas no trânsito. E
o Gabinete de Comunicação vem ajudando na divulgação do festival.

Foto – Marcos Miraglia

Foto – Marcos Miraglia

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA