Primavera do Leste
Procon de Primavera do Leste participa de reunião estadual e reforça qualificação para ampliar a defesa do consumidor
Primavera do Leste
O Procon Municipal de Primavera do Leste participou da 51ª Reunião Técnica dos Procons de Mato Grosso, realizada nos dias 23 e 24 de junho, em Cuiabá. O encontro reuniu representantes de diversos municípios com o objetivo de debater os principais desafios da defesa do consumidor, compartilhar experiências e alinhar estratégias de atuação em todo o Estado.
Durante os dois dias de programação, os participantes acompanharam palestras e painéis sobre atualização da legislação consumerista, fiscalização de preços, conciliação de conflitos, processos administrativos, uso da inteligência artificial nas atividades de fiscalização e fortalecimento da atuação dos Procons Municipais.
Para a coordenadora do Procon de Primavera do Leste, Aline Crema Fossari, a participação no encontro representa uma oportunidade de aprimorar continuamente os serviços prestados à população.
“Essas reuniões são muito importantes porque promovem a troca de experiências entre os Procons de todo o Estado. Estamos sempre nos atualizando, reciclando conhecimentos e alinhando entendimentos, o que fortalece nossa atuação e traz mais segurança para as decisões tomadas no atendimento aos consumidores”, destacou.
Segundo a coordenadora, a integração entre os Procons Municipais e o Procon Estadual permite uniformizar procedimentos, aperfeiçoar as ações de fiscalização, orientação e mediação de conflitos, garantindo um atendimento cada vez mais eficiente e qualificado aos consumidores.
Promovida periodicamente pelo Procon de Mato Grosso, a reunião técnica tem como objetivo fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, ampliar a capacitação dos servidores e buscar soluções conjuntas para as demandas mais recorrentes enfrentadas pelos consumidores mato-grossenses.
Com a participação no encontro, o Procon de Primavera do Leste reafirma o compromisso da Prefeitura em manter sua equipe constantemente capacitada, assegurando um serviço cada vez mais ágil, atualizado e eficiente na defesa dos direitos do consumidor e na promoção das boas relações de consumo no município.
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste realiza audiência pública para discutir alterações no zoneamento urbano
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo, realiza nesta sexta-feira (9), às 8h, no Auditório do Primacredi, uma Audiência Pública para discutir propostas de alteração da tabela de zoneamento urbano do município, estabelecida pela Lei nº 497/1998.
A audiência tem como objetivo apresentar e debater mudanças relacionadas às zonas mistas, contribuindo para a atualização das regras de uso e ocupação do solo e para o planejamento do desenvolvimento urbano de Primavera do Leste.
Durante o encontro, serão apresentadas as propostas de alteração e haverá espaço para esclarecimentos, manifestações e contribuições da população. A participação da comunidade é considerada importante para que as mudanças sejam discutidas de forma transparente, considerando as características e as necessidades do município.
O zoneamento urbano estabelece critérios para a utilização e ocupação das diferentes áreas da cidade. Nesse contexto, a discussão das zonas mistas busca avaliar as regras atualmente previstas na legislação e as adequações necessárias diante da dinâmica de crescimento e transformação urbana de Primavera do Leste.
A Prefeitura reforça o convite para que moradores, comerciantes, empresários, profissionais da área e demais interessados participem da audiência pública, contribuindo com sugestões e questionamentos sobre as alterações propostas.
Audiência Pública – Alteração do Zoneamento Urbano
Data: 9 de outubro
Horário: 8h
Local: Auditório do Primacredi
Tema: Alteração da tabela de zoneamento da Lei nº 497/1998, com foco nas zonas mistas.
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