Primavera do Leste
Assistência Social realiza reunião para avançar processo de regularização fundiária na Vila Militar
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta quarta-feira (10) uma reunião de alinhamento com moradores da Vila Militar, localizada nas quadras 37 e 38 do bairro São Cristóvão, para tratar dos procedimentos de regularização fundiária da área.
O encontro teve como objetivo apresentar aos moradores os encaminhamentos realizados pela equipe técnica da Secretaria de Assistência Social junto ao Governo do Estado, bem como esclarecer os procedimentos legais necessários para garantir a titulação definitiva dos imóveis aos atuais possuidores.
Durante a reunião, a equipe técnica explicou o processo de interpretação e aplicação da legislação que trata da regularização fundiária, trabalho que permitiu identificar a melhor solução jurídica e administrativa para atender as famílias da localidade.
A secretária municipal de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, destacou o compromisso da gestão municipal em buscar alternativas que garantam segurança jurídica e dignidade às famílias.
“Esse é um passo muito importante para os moradores da Vila Militar. Estamos trabalhando com responsabilidade, buscando todas as orientações legais junto aos órgãos competentes para que possamos avançar com segurança no processo de regularização fundiária. Nosso compromisso é oferecer tranquilidade às famílias e garantir que elas tenham acesso à documentação definitiva de seus imóveis”, destacou.
Após a reunião, a Secretaria Municipal de Assistência Social assumiu o compromisso de iniciar imediatamente os procedimentos técnicos necessários, incluindo a elaboração e organização da documentação exigida, levantamentos técnicos e demais etapas previstas na legislação.
A expectativa é que, com a conclusão dos trâmites, os moradores possam conquistar a tão aguardada titulação definitiva dos imóveis, garantindo mais segurança, valorização patrimonial e qualidade de vida para as famílias beneficiadas.
A Prefeitura de Primavera do Leste reforça que continuará acompanhando de perto todas as etapas do processo, mantendo o diálogo com a comunidade e buscando celeridade na regularização da área.
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste realiza audiência pública para discutir alterações no zoneamento urbano
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo, realiza nesta sexta-feira (9), às 8h, no Auditório do Primacredi, uma Audiência Pública para discutir propostas de alteração da tabela de zoneamento urbano do município, estabelecida pela Lei nº 497/1998.
A audiência tem como objetivo apresentar e debater mudanças relacionadas às zonas mistas, contribuindo para a atualização das regras de uso e ocupação do solo e para o planejamento do desenvolvimento urbano de Primavera do Leste.
Durante o encontro, serão apresentadas as propostas de alteração e haverá espaço para esclarecimentos, manifestações e contribuições da população. A participação da comunidade é considerada importante para que as mudanças sejam discutidas de forma transparente, considerando as características e as necessidades do município.
O zoneamento urbano estabelece critérios para a utilização e ocupação das diferentes áreas da cidade. Nesse contexto, a discussão das zonas mistas busca avaliar as regras atualmente previstas na legislação e as adequações necessárias diante da dinâmica de crescimento e transformação urbana de Primavera do Leste.
A Prefeitura reforça o convite para que moradores, comerciantes, empresários, profissionais da área e demais interessados participem da audiência pública, contribuindo com sugestões e questionamentos sobre as alterações propostas.
Audiência Pública – Alteração do Zoneamento Urbano
Data: 9 de outubro
Horário: 8h
Local: Auditório do Primacredi
Tema: Alteração da tabela de zoneamento da Lei nº 497/1998, com foco nas zonas mistas.
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