Primavera do Leste
Assistência Social promove pit-stop de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil em Primavera do Leste
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na tarde desta terça-feira (23) um pit-stop alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A mobilização aconteceu na Avenida Cuiabá, em frente à rotatória do Primacred, e teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de crianças e adolescentes.
A ação faz parte das atividades desenvolvidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e buscou orientar motoristas, pedestres e comerciantes sobre os riscos e consequências do trabalho infantil, além de divulgar os canais de denúncia disponíveis para a população.
O principal símbolo da campanha é o cata-vento de cinco pontas coloridas, utilizado mundialmente nas mobilizações de enfrentamento ao trabalho infantil. As cinco pontas representam os continentes habitados do planeta, enquanto as cores simbolizam o respeito à diversidade racial, cultural e de gênero. O movimento do cata-vento remete à infância, que deve ser marcada por brincadeiras, aprendizado, proteção e desenvolvimento saudável.
A campanha também reforça mensagens utilizadas internacionalmente, como o slogan: “Cartão vermelho ao trabalho infantil: jogo limpo para as crianças, trabalho digno para os adultos”, destacando a necessidade de garantir oportunidades adequadas para crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que se promove trabalho decente para os adultos.
Segundo a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, o trabalho infantil é caracterizado por qualquer atividade realizada por crianças ou adolescentes abaixo da idade permitida por lei e que possa comprometer seu desenvolvimento físico, psicológico, social ou educacional.
Durante a mobilização, os participantes distribuíram materiais informativos e orientaram a população sobre a importância da denúncia. O principal canal para comunicar situações de violação de direitos é o Disque 100, serviço nacional gratuito e sigiloso que recebe denúncias de trabalho infantil e outras formas de violência contra crianças e adolescentes.
A Secretaria Municipal de Assistência Social reforça que o combate ao trabalho infantil é uma responsabilidade de toda a sociedade e que ações de conscientização são fundamentais para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação, ao lazer e às oportunidades necessárias para um desenvolvimento pleno e seguro.
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste realiza audiência pública para discutir alterações no zoneamento urbano
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo, realiza nesta sexta-feira (9), às 8h, no Auditório do Primacredi, uma Audiência Pública para discutir propostas de alteração da tabela de zoneamento urbano do município, estabelecida pela Lei nº 497/1998.
A audiência tem como objetivo apresentar e debater mudanças relacionadas às zonas mistas, contribuindo para a atualização das regras de uso e ocupação do solo e para o planejamento do desenvolvimento urbano de Primavera do Leste.
Durante o encontro, serão apresentadas as propostas de alteração e haverá espaço para esclarecimentos, manifestações e contribuições da população. A participação da comunidade é considerada importante para que as mudanças sejam discutidas de forma transparente, considerando as características e as necessidades do município.
O zoneamento urbano estabelece critérios para a utilização e ocupação das diferentes áreas da cidade. Nesse contexto, a discussão das zonas mistas busca avaliar as regras atualmente previstas na legislação e as adequações necessárias diante da dinâmica de crescimento e transformação urbana de Primavera do Leste.
A Prefeitura reforça o convite para que moradores, comerciantes, empresários, profissionais da área e demais interessados participem da audiência pública, contribuindo com sugestões e questionamentos sobre as alterações propostas.
Audiência Pública – Alteração do Zoneamento Urbano
Data: 9 de outubro
Horário: 8h
Local: Auditório do Primacredi
Tema: Alteração da tabela de zoneamento da Lei nº 497/1998, com foco nas zonas mistas.
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