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Prefeitura de Cuiabá dará posse a 12 auditores fiscais na sexta-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá dará posse, na sexta-feira (16), a doze auditores fiscais tributários aprovados no concurso público realizado em 2024. A solenidade ocorrerá às 9h30, no auditório da Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM).

O evento representa um importante avanço da administração pública ao fortalecer seus quadros para atuar na defesa da atuação fiscal.

O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destaca a importância de a administração pública contar com servidores qualificados na defesa do fisco. “Isso é primordial para avançarmos na arrecadação a partir do combate à sonegação de impostos. Além disso, reforça o princípio constitucional da eficiência da administração pública”, ressalta.

Atribuições

O auditor fiscal é o servidor público que fiscaliza o cumprimento das obrigações tributárias de pessoas físicas e jurídicas, garantindo a arrecadação correta de impostos para financiar serviços públicos.

São profissionais que atuam no combate à sonegação, na análise de documentos fiscais, em auditorias e na aplicação de penalidades, podendo também orientar contribuintes e atuar na gestão financeira pública em níveis federal, estadual e municipal.

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Importante ressaltar que a carreira de auditor fiscal é vinculada aos três entes da federação: União, Estados, DF e Municípios. Isso porque, em obediência ao princípio da autonomia, uma autoridade fiscal não pode fiscalizar tributos de competência de outro ente federativo, a menos que exista um convênio de cooperação entre si, como é o caso do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Rondonópolis

Reunião preliminar mapeia ações para o Sete de Setembro

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Já se mobilizando para os festejos
da Semana da Pátria, a Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude
recebeu, nesta terça-feira (21), em seu auditório, diversas
entidades que participam da organização dos eventos alusivos
a essa data comemorativa. Estavam
presentes no encontro que traçou os principais eixos das celebrações
representantes das Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, de Mobilidade Urbana, de Governo, do Instituto Federal de Mato
Grosso (IFMT), além de membros das Forças de Segurança Pública de
Rondonópolis e das Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Dom
Pedro II – André Maggi.

Durante
o encontro foi definida a comissão organizadora, composta por um
integrante da Secretaria de Educação e seu suplente e dois
integrantes da Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude.

Com
início das solenidades
no dia 1º de setembro, às 8 horas – quando ocorre o
hasteamento da Bandeira Nacional e o acendimento da pira na Praça
Brasil –, o ponto máximo da homenagem ao
marco da Independência do Brasil
acontece no dia 07 de setembro
com o desfile cívico-militar, que terá concentração na Rua
Domingos de Lima, dispersão na Rua João Pessoa e palanque de
autoridades na Praça Brasil.

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Visando
preservar a população dos efeitos do sol escaldante característico
dessa época do ano, o horário do desfile foi antecipado para as
6h30. Como de praxe, a abertura do desfile é feita pelo 18º Grupo
de Artilharia de Campanha (GAC), seguido das instituições militares
e, logo depois, dos grupos prioritários – que incluem pessoas com
deficiência, da terceira idade e crianças. Na sequência desfilam
as demais entidades inscritas.

“Queremos
proporcionar aos munícipes um ambiente seguro, confortável e
adequado para que todos possam manifestar seu amor à Pátria e
celebrar o aniversário da Independência, que é o motivo dessa data
histórica. Esta foi a primeira reunião de outras que ainda vamos
ter para que possamos oferecer ao público a melhor estrutura
possível para este momento especial e de homenagem à nossa Pátria”,
destaca o secretário adjunto de Cultura e Juventude, Jeth Wilson
Figueiredo.

Oportunamente,
será divulgado o link para que escolas públicas, privadas e
entidades da sociedade civil interessadas em desfilar possam se
inscrever. O período de inscrições vai de 03 a 24 de agosto. A
Cultura disponibiliza o e.mail desfile7setembroroo@outlook.com.br
para que dúvidas sejam sanadas.

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