Cidades
GMVG e órgãos municipais reforçam fiscalização contra poluição sonora
Cidades
Saldo da ação: 96 pessoas e seis veículos foram abordados, uma pessoa foi detida por desacato e cinco notificações de trânsito, três notificações da Vigilância Sanitária, duas notificações da Gestão Fazendária Municipal, uma notificação da Secretaria de Meio Ambiente, quatro notificações e uma advertência do Conselho Tutelar
A Guarda Municipal de Várzea Grande coordenou mais uma edição da Operação Sossego Azul, realizada para coibir a poluição sonora, garantir a ordem pública e assegurar a segurança da população, nesse último fim de semana.
Conforme a GMVG, foi realizada a fiscalização em quatro estabelecimentos comerciais, sendo que 96 pessoas e seis veículos foram abordados. Durante a fiscalização, uma pessoa foi detida por desacato e cinco notificações de trânsito foram emitidas, três notificações da Vigilância Sanitária, duas notificações da Gestão Fazendária Municipal, uma notificação da Secretaria de Meio Ambiente, quatro notificações e uma advertência do Conselho Tutelar.
O comandante da Guarda Municipal, inspetor GM Juliano Lemos, pontua que as ações fiscalizatórias tiveram como foco o cumprimento das normas sanitárias, ambientais, fazendárias e de postura municipal, garantindo que os estabelecimentos funcionassem dentro da legalidade.
“O número expressivo de abordagens reforça o compromisso das equipes com a redução de riscos e a garantia da tranquilidade pública. As ações integradas e coordenadas dos órgãos cumpriram integralmente seus objetivos, reforçando o compromisso de todos os agentes envolvidos com a manutenção da ordem pública e o bem-estar da comunidade. A atuação entre as forças de segurança e os órgãos de fiscalização demonstraram eficiência, garantindo respostas mais rápidas, maior sensação de segurança e redução de práticas irregulares, especialmente aquelas relacionadas”, disse Lemos.
Além da Guarda Municipal, participaram da ação: Secretaria de Gestão Fazendária de Várzea Grande; Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável; Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e Polícia Militar.
O munícipe, caso tenha alguma denúncia, pode acionar a Guarda Municipal pelo número 153.
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Diamantino
Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.
Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.
“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”
O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.
Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato.
Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.
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