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Prefeitura de Diamantino abre inscrições para premiação de agentes culturais pela Política Nacional Aldir Blanc

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Prêmio, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município.

A iniciativa é realizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Ao todo, serão destinados R$8 mil em premiações, contemplando quatro agentes culturais do município. Serão duas vagas para a categoria Artesanato e duas vagas para Mestres e Mestras da Cultura. Cada contemplado receberá R$2 mil.

O edital tem como objetivo reconhecer e valorizar trajetórias culturais já desenvolvidas no município. A premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, não sendo exigida contrapartida ou prestação de contas dos contemplados.

As inscrições serão realizadas gratuitamente, exclusivamente por meio de formulário eletrônico https://forms.gle/eRGka9KhjHQCEcHQ8, entre os dias 1º a 28 de setembro.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física. Cada agente cultural poderá se inscrever em apenas uma categoria e poderá ser contemplado com somente uma premiação.

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A pasta orienta que os resultados das etapas e eventuais alterações no cronograma serão publicados no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 9 9293-0809 ou diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os formulários necessários para preenchimento e participação no processo estão disponíveis em anexo a esta matéria.

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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