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Prefeitura convida população para reunião do Conselho Municipal de Cultura de Diamantino

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, convida artistas, artesãos, produtores culturais, entidades com reconhecida atuação na área artístico-cultural da cidade e sociedade civil para participarem da reunião do Conselho Municipal de Cultura para construção do biênio 2023-2025. O encontro acontece no dia 31 de agosto a partir das 18h no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A coordenadora municipal de Cultura, Andressa Lavínia, explicou que o conselho, além de apoiar e incentivar a valorização das ações culturais, também promove a difusão das manifestações culturais em Diamantino e em toda região.

“Nós incentivamos a participação democrática, por isso é relevante que a comunidade abrace esse conselho que será tão importante para as atividades culturais da nossa cidade. O objetivo é que os membros possam auxiliar, promover e garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.”

Conselho

O Conselho Municipal de Cultura tem funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas da Administração Municipal no setor cultural. Tem como finalidades e competências propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura; promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura; colaborar na formulação das diretrizes da política cultural, além de colaborar na articulação das ações entre os organismos públicos e privados da área cultural. Participe!

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Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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