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Diamantino participa da 4ª Conferência Nacional de Cultura em Brasília

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O município de Diamantino participa da 4ª Conferência Nacional de Cultura. O evento, que tem como tema “Democracia e Direito à Cultura”, acontece entre os dias 4 e 8 de março, em Brasília-DF e é realizado pelo Ministério da Cultura.

O evento reúne diversos agentes de todo o Brasil para trocar experiências e debater políticas públicas.

Estão presentes representando Diamantino os servidores da secretaria municipal de Cultura e Turismo, Mylene Paese e Agliuço Santos, ambos foram eleitos delegados na conferência estadual que aconteceu na capital de Mato Grosso, Cuiabá.

A secretária Municipal de Cultura e Turismo, Raquel Pinho, destacou a importância da participação de Diamantino nesse momento que é de discutir e construir a política cultural de forma colaborativa.

“Esse é um momento importante em que a gestão municipal de Diamantino está presente, colaborando também na elaboração das políticas a nível nacional. A conferência que reúne diversos representantes do Brasil todo, promoverá reflexões críticas fortalecendo os direitos culturais do país gerando bons frutos.”

A etapa nacional vai debater seis eixos indicados pelo Ministério da Cultura, sendo eles: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória; Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais.

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Etapa estadual

Os servidores da secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Diamantino participaram da 5ª Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso que aconteceu entre os dias 24 e 26 de outubto em Cuiabá-MT e apresentaram propostas efetivas de estratégias e iniciativas para o desenvolvimento da política cultural do estado.

As propostas apresentadas por Diamantino foram discutidas e elaboradas durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura em Diamantino, sendo proposto eixos voltados ao patrimônio histórico, cartilha orientativa para plano municipal, biblioteca, diversidade, entre outras propostas.

No local, foram eleitos os representantes de Diamantino para serem delegados na conferência nacional.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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