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Destinação FMDCA , prefeitura de Diamantino e secretaria de assistência social de mãos dadas

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Contribuição Voluntária: Você pode escolher direcionar parte do seu imposto de renda devido ao FMDCA. Este ato de solidariedade não gera custos extras para você, mas pode transformar vidas.
Investimento em Projetos Sociais: Cada centavo arrecadado é investido em programas que promovem a inclusão social, educação, saúde e cultura.
Transparência e Prestação de Contas: O FMDCA se compromete a manter a transparência, garantindo que a comunidade esteja sempre informada sobre a aplicação dos recursos e os impactos gerados. Como contribuir?
Pessoa Física: Ao preencher sua declaração de imposto de renda, basta selecionar a opção para doar ao FMDCA.
Pessoa Jurídica: As empresas também podem fortalecer seu papel social contribuindo para o fundo.
O secretário executivo dos conselhos, Walteir Nascimento, ressalta a importância da contribuição de cada indivíduo. Segundo ele, essa contribuição é poderosa, por permitir transformar vidas, fortalecer a cidadania e construir um futuro próspero para todos. A participação ativa de cada cidadão é essencial para podermos servir à sociedade com eficácia e solidariedade. “Portanto, junte-se a nós nessa missão! Contribua com seu Imposto de Renda e seja um agente de mudança.”

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A Prefeitura de Diamantino e o FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) estão unidos em prol do desenvolvimento social. Juntos, almeja-se transformar o município em uma cidade solidária e inclusiva, onde cada cidadão é parte ativa dessa mudança. Com comprometimento e colaboração, construir-se-á um futuro melhor para todos.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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