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Confira contemplados pelas leis Aldir Blanc & Paulo Gustavo em Diamantino

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Saiu a lista dos contemplados pelo Edital N° 005/2024 Política Nacional Aldir Blanc & Lei Paulo Gustavo – Mestres da Cultura Diamantinense. O presente edital possui valor total de R$ 155.706,06. Os valores foram distribuídos da seguinte forma:

  1. PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) no valor de R$115.738,7:
  1. Até R$ 45.738,71 – Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações culturais no município de Diamantino. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada para o município de Diamantino.
  1. Até R$ 20.000,00 – Apoio e desenvolvimento de obras literárias obras de autores Diamantinense ou residentes no município de Diamantino, editadas no estado de Mato Grosso com tiragem baixa ou esgotada, ou seja, para reimpressão ou reedição.
  1. Até R$ 50.000,00 – Apoio, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, tais como; contratação de professores, reparos, aquisição de bens duráveis e de consumo bem como demais necessidades para manutenção das atividades culturais.
  1. LPG (Lei Paulo Gustavo ) no valor de R$ 39.967,35:
  1. Até R$ 8.053,51 – Apoio a desenvolvimento de videodança e desenvolvimento de roteiro, será selecionado 01 projeto nesse segmento produções acima de 3min.
  1. Até R$ 8.053,51 – Gravação de músicas autorais e inéditas: neste edital, a gravação de músicas autorais e inéditas se refere ao apoio para o desenvolvimento de músicas de diversos estilos (músicos solos, duplas, trio, banda e etc.), selecionado 01 projeto nesse segmento
  1. Até R$ 9.824,13 – Sarau Literário: projetos para criação de espaço onde as pessoas se encontram para se expressarem ou se manifestarem artisticamente compartilhando saberes no que diz respeito aos assuntos arrolados à literatura, podendo abranger dança, poesia, leitura de livros, música acústica e também outras formas de arte, selecionado 01 projeto nesse segmento produções acima de 3min.
  1. Até R$ 12.430,96 – Projetos culturais de “FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar projetos de formação, qualificação e difusão, promovendo a seleção de instrutores para realização de um workshop sobre audiovisual disponibilizado de forma gratuita aos participantes do Município de Diamantino.
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Conteplados

– BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA

– BENEDITO SINEZIO DE ARRUDA

– CELIO MORAIS

– CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS 18 DE SETEMBRO

– CLEBERSON ANTONIETTI

– DENISE DE ALMEIDA PONTES

– DULCEANA FERREIRA LIMA CONTE

– ELIZIEL SANTOS DO SANTOS NOBERTO

– JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA

– JOVANIL SANTANA DE ALMEIDA

– JÚLIO VIEIRA DE BARROS

– JUNIOR DOS ANJOS SILVA

– KLEBSON RIBEIRO MORAES

– KLEITON RIBEIRO MORAES

– NELCILENE TEIXEIRA BRITO

– REGINALDO ANGELO NOSELLA DUARTE

– SANDRA COSTA SILVA

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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