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A Prefeitura de Diamantino chama pais e responsáveis para realização de matrículas e rematrículas

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A Prefeitura de Diamantino, por meio Secretaria Municipal de Educação, convoca pais ou responsáveis que ainda não efetuaram a matrícula ou rematrícula de seus filhos para o ano letivo de 2025 a comparecerem à unidade escolar.

A realização da matrícula é de extrema importância para que as escolas possam se organizar adequadamente para receber os alunos no início do período letivo. Este procedimento é essencial para garantir o acesso do aluno à educação e a continuidade dos seus estudos na rede de ensino.

Atualmente, o município atende da creche até o 5º ano, conforme abaixo:

  • Creches: de 06 meses até 03 anos e 11 meses;

  • Pré-Escola: 04 e 05 anos;

  • 1º ao 5º Ano: de 06 a 11 anos.

O horário de funcionamento para matrículas e rematrículas nas escolas municipais é das 7h00 às 11h00.

Documentos exigidos para novos alunos (cópias):

  • Documentos pessoais do pai, da mãe ou do responsável legal (RG e CPF);
  • Certidão de nascimento do estudante;
  • Fatura atualizada de energia elétrica da residência dos pais/responsáveis;
  • Tipo sanguíneo e fator RH do estudante;
  • Declaração atualizada de vacinação do estudante, emitida pela unidade de saúde (de acordo com a Lei Estadual nº 10.736, de 09 de agosto de 2018);
  • Documentos pessoais do estudante (RG e CPF);
  • Cópia do cartão do SUS;
  • Cadastro do cartão Bolsa Família;
  • Foto 3×4 do aluno e dos pais/responsáveis legais;
  • Laudo médico para crianças com intolerância alimentar, especificando quais alimentos o estudante não pode ingerir;
  • Laudo médico para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação;
  • Autorização para o uso de imagem, a ser preenchida no ato da rematrícula (opcional).
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Já para a rematrícula, é necessário que os pais ou responsáveis compareçam à unidade escolar para confirmar que o aluno continuará matriculado.

A Secretária Municipal de Educação, Adélia Maria dos Santos, falou sobre como o município está se preparando para receber os alunos nesse começo de ano letivo.

“Estamos focados em garantir que as unidades de ensino ofereçam início de ano acolhedor para nossos alunos. Estamos com uma equipe preparada e alinhada com a visão que sonhamos para a educação diamantinense”, afirmou Adélia.

A equipe pedagógica do município destaca que a matrícula ou rematricula antecipada é um gesto que traz benefícios significativos para a organização escolar e, principalmente, para o futuro educacional das crianças.

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelo telefone (65) 3336-1276 ou pelo e-mail sec.educacao@diamantino.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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