O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e responsabilidade do Estado no caso...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção. O...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza o 1º Seminário Internacional de Cooperação e Inovação do Setor Portuário nesta terça-feira (26). O...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública sobre o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para...
A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo Senado para discutir...
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar...
A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) um seminário sobre a proteção integral de crianças e adolescentes órfãos, a partir das 9 horas, no auditório...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (26) a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito. O...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (26), a regulamentação de profissões dedicadas à gestão governamental. O debate atende...