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A disputa pela Presidência do Senado ganhou mais uma concorrente. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) formalizou sua candidatura na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) na quinta-feira (30)....
O Projeto de Lei 3140/24 inclui um artigo no Código Penal para tipificar o estelionato praticado com o uso de dados pessoais, redes sociais, e-mails e...
O Projeto de Lei 3322/24 estabelece pena específica para os crimes de fraude com o intuito de facilitar a concessão indevida de benefícios previdenciários, em favor...
O Projeto de Lei 2870/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê estímulos fiscais para as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de alimentos...
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, no final de 2024, um projeto que estabelece diretrizes para as abordagens de segurança pública e privada, além de instituir...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que autoriza escritórios de contabilidade a firmarem contratos de parceria com contadores,...
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e cobranças diretas à embaixada norte-americana estão entre as possíveis reações da Câmara dos Deputados a denúncias de descumprimento de tratados...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Caixa Econômica Federal a efetuar a atualização monetária das contas do Fundo...
A publicação, na internet, da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá se tornar obrigatória. É o que prevê um projeto que...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera como típicas de Estado as atividades próprias da profissão de administrador...
