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As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4). O início...
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão...
A defesa de Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira (3) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar....
Em menos de dois meses do início das operações do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, apreensões e bloqueio de bens e ativos financeiros já somam...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de ônibus da cidade do Rio coloquem em circulação, a partir desta quarta-feira (1), no mínimo,...
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30). O fim do prazo...
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação...
O estado de São Paulo registrou queda de 37% nos roubos de carga em maio deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pela Secretaria...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do...
