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O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que quiserem contribuir mais com o Tesouro Nacional, por meio do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que equipara, para fins previdenciários, o menor sob guarda judicial ao filho ou dependente de...
A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, em análise na Câmara dos Deputados, suspende um decreto de 2010 que desapropriou, para fins de reforma agrária, a...
Um homem que aplicava golpes na comercialização de veículos, supostamente disponíveis no pátio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá, foi preso em flagrante...
A Polícia Civil deflagrou, na tarde desta quinta-feira (13.3), a Operação Non Extorques, contra um grupo criminoso que extorquia comerciantes de Alto Taquari (a 485 km...
Nesta quinta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 5,6 kg de skunk em uma encomenda de farinha em Rondonópolis-MT. A ação ocorreu no km...
14/03/2025 Comissão de Segurança Pública da Câmara debate segurança das mulheres com delegada Da Assessoria – Vereador T. Coronel Dias A Comissão de Segurança Pública realizou,...
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