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Representantes de diferentes organizações de mulheres apresentaram em seminário realizado na Câmara dos Deputados uma seleção de projetos de lei que gostariam de ver aprovados. Uma...
O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto...
26/03/2025 Eduardo Magalhães propõe audiência pública para debater ZIAS Stephanie Romero – Assessora de Imprensa do Vereador Eduardo Magalhães O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) propôs a...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) relatou nesta quarta-feira (26) o encontro de senadores da oposição com o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornado réu em decisão do Supremo...
Senadores subiram na tribuna do Plenário do Senado nesta quarta-feira (26) para comentar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar Jair...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar a denúncia da Procuradoria-Geral da...
O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 quartos e áreas de lazer aquáticas, como...
O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto...
O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento de transtornos de neurodensenvolvimento, como transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e...
O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera...
