Sucesso da ação é devido ao empenho de todos os profissionais envolvidos e da população que reconhece a importância em manter o tributo em dia e...
O Projeto de Lei Complementar 238/24 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para incluir o Programa Selo Digital como instrumento de transparência na gestão fiscal...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos...
O Projeto de Lei 4738/24 proíbe a designação para os cargos de presidente, diretor ou gerente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de pessoa que...
O Projeto de Lei 4658/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta a pena para crimes cometidos com o uso da internet. O texto altera o Código...
A empresária e influenciadora Fabiana Justus, de 38 anos de idade, desfilou com as filhas, as gêmeas Chiara e Sienna, de 6 anos, em evento de moda da Petit Cherie,...
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) iniciou uma campanha educativa para coibir motoristas a estacionarem em vagas destinadas a PCDs (Pessoas com Deficiência) e idosos no...
Para atender os usuários do PSF Juceli Pereira da Costa, também chamado de Upinha do Santa Clara, o vereador Brendo Braga (Republicanos) apresentou a Indicação 330/2025...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) obriga os cartórios a emitir em escrita...
O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso vai abrir nesta terça-feira (08.4) para celebrar os 306 anos de Cuiabá, com entrada gratuita ao público. A...