O Projeto de Lei 4605/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), cria o crime de desacato a vigilante. A pena é de 6 meses a 2...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6360/19, que amplia de 60 para 84 meses...
O início da semana da Guarda Municipal de Trânsito (GM) contou com rondas nas escolas, em vários pontos urbanos, ações de apoio à Polícia Militar e,...
Ação foi realizada em 17 ´sucatões’ de forma orientativa sobre a lei de receptação e as formas de como identificar produtos de origem duvidosa A Guarda...
Escola vai receber investimentos de quase R$ 2 milhões dentro do programa de redimensionamento realizado em parceria com a Seduc/MT Com estrutura envelhecida e suscetível à...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (10), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a repartiçaõ...
Senadores integrantes da CPI das Bets criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar a influenciadora digital Deolane Bezerra de prestar depoimento no colegiado...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (10), que a principal reclamação dos indígenas de Rondônia, durante o 21º Acampamento Terra Livre em Brasília,...
Nesta quinta-feira (10), completam os primeiros 100 dias da gestão do prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, que tomou posse com o propósito de ter compromisso com...
A Polícia Civil de Tangará da Serra apreendeu 18 tabletes de substância análoga à maconha, nesta quarta-feira (09.4), numa região de mata do município. Dois homens...