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Policiais militares do 9º Batalhão prenderam uma mulher, de 35 anos, suspeita de abandonar a própria filha recém-nascida dentro de uma sacola, no bairro CPA 4,...
O Projeto de Lei 4461/24 prevê tratamento especializado para a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no sistema prisional, incluindo atividades educativas, terapias ocupacionais, assistência...
O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para tipificar o crime de concessão de crédito consignado sem a autorização expressa do...
A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de...
Três novas escolas da Rede Estadual de ensino iniciam esta semana atividades dentro da programação do projeto Escola da Família. As unidades são Antônio Ferreira Sobrinho...
O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista que tenha trabalhado exposto à radiação ionizante. A Câmara...
Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta...
A Secretaria Adjunta de Inclusão, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, passa a funcionar em novo endereço à partir desta segunda-feira,...
O trabalho de policiamento intensivo da Polícia Militar de Mato Grosso resultou no aumento de 44% no número de apreensões de entorpecentes em Cuiabá, no ano...
Dez mulheres foram flagradas por policiais penais, neste final de semana, ao tentar entrar com drogas e produtos de uso proibido para entregar a presos detidos...
